O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério Público do Trabalho em Campinas formalizaram nesta terça-feira, 29/8, no Fórum Trabalhista de Paulínia, o repasse de recursos oriundos da decisão judicial envolvendo a Ação Civil Pública 0020700-78.2006.5.15.0087, que condenou a Petróleo Brasileiro  S/A - Petrobras  e a Techint S/A por dano moral coletivo. O repasse, no valor total…

Na quarta-feira, 30/8, a sessão plenária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima, foi marcada por homenagens ao desembargador Fabio Allegretti Cooper, em sua última participação oficial no Pleno antes da aposentadoria, marcada para 31/8. A esposa do magistrado, Isabela Cooper, esteve presente na sessão, que foi…

A Justiça do Trabalho vai promover em todo o país, de 18 a 22 de setembro, a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023. O evento tem como principal meta a solução de processos trabalhistas que estão na fase de execução.

Promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), o evento atende milhares de pessoas e…

Por unanimidade, foram aprovadas, pelo Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), as proposições resultantes do I Encontro Nacional de Gestores de Polícia Judicial dos Tribunais Regionais do Trabalho, organizado pela Comissão Permanente de Segurança Institucional do Colégio e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), em julho, em…

No Brasil, o Dia Nacional do Voluntariado é celebrado no dia 28 de agosto. Nesse dia, somos convidados a refletir sobre a importância do serviço voluntário para o resgate dos valores sociais, humanitários e históricos; bem como de sua contribuição para a redução das desigualdades e para a construção de uma sociedade mais justa.
A Lei 9.608 de 18 de fevereiro de 1998 define voluntariado…

Estudantes de quatro universidades visitaram a sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na última quarta-feira, 23/8. O grupo, composto por 49 alunos do curso de Direito do Centro Universitário de Bebedouro (UNIFAFIBE), do Centro Universitário de Campinas - Uni Metrocamp, da Universidade São Francisco (USF) e da Faculdade de Campinas (FACAMP),…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por intermédio do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Ribeirão Preto (Jeia), coordenado pela juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes, formaliza na próxima segunda-feira, dia 28 de agosto, às 16 horas, um convênio com a Fundação de Educação para o Trabalho (Fundet), a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto,  o Serviço Nacional de…

Na tarde desta segunda-feira, 21/8,  a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dialogou com representantes do aeroporto internacional de Viracopos. Estiveram presentes no encontro o diretor presidente, Gustavo Müssnich, a assessora jurídica Paula Villar e o coordenador de Meio Ambiente, Moisés Alves de Araújo Júnior. Os desembargadores da 15ª…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, participou na manhã desta segunda-feira, 21/8, da primeira cerimônia do Laboratório de Inovação do TRT-15, o Co.Labora 15, que foi marcada pela entrega oficial do prêmio do concurso pela escolha do nome da unidade à servidora Ana Carolina Hernandes de Amorim, e pela palestra…

Uma decisão recente da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de contact center a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma ex-funcionária que alegou ser obrigada a cumprir metas de resultados abusivos, além da restrição de utilizar o banheiro livremente. A decisão, relatada pela desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla,…