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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu nesta quinta-feira, 18/1, membros da nova Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze) para o período de 2023-2027. O encontro, realizado no Gabinete da Presidência, contou com a participação do presidente do Sindiquinze, José…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) anuncia a realização de uma pesquisa de satisfação destinada aos usuários externos para avaliar as soluções e os serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) oferecidos pela instituição.
#ParaTodosVerem: quadro de fundo azul. No centro, numa tarja branca, os dizeres em azul: pesquisa de satisfação Serviços TIC…
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 500 mil a título de indenização por danos morais coletivos pelo não cumprimento da reserva legal da cota de aprendizagem prevista pelo art. 429, caput, da CLT e pelo artigo 51 do Decreto 9.579/2018. A ação tramitou em primeira instância no Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia)…
Na última sessão de 2023, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou a Resolução CSJT 374/2023, que institui a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Criado com o Novo Código de Processo Civil em 2015, o sistema de precedentes judiciais têm o objetivo de, por exemplo, dar maior segurança jurídica a…
O Dia do Combate da Poluição por Agrotóxicos tem origem no Decreto 98.816 de 11 de janeiro de 1990, revogado pelo Decreto 4.074 de 04 de janeiro de 2002 (que regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989 - Lei dos Agrotóxicos). A data tem a finalidade de conscientizar sobre os efeitos prejudiciais do uso desses produtos em nossos ecossistemas e na saúde de todos os seres vivos. Além disso…
A pesquisa unificada de jurisprudência na Justiça do Trabalho é uma realidade cada vez mais próxima. A versão piloto do site Falcão Jurisdata Science já está disponível no endereço eletrônico www.jurisprudencia.jt.jus.br e, com um clique, já é possível consultar acórdãos, sentenças e precedentes dos TRTs da 9ª (PR), 15ª (…
Os sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), JTe Mobile, Sustentação Oral PJe, Consulta de Jurisprudência e Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas (CEAT) ficarão indisponíveis neste sábado, 3/2, das 13 às 22 horas, para manutenção de infraestrutura.
#ParaTodosVerem: Uma pessoa dedilha o teclado de um notebook que exibe na tela a logomarca do Processo Judicial Eletrônico…
O Dia da Confraternização Universal é celebrado, no Brasil, em 1º de janeiro, feriado nacional instituído pela Lei nº108/1935 e ratificado pela Lei nº10607/2002. É uma oportunidade para ponderarmos sobre a significância da harmonia entre os povos, a paz global e a união entre as diferentes culturas, religiões e pessoas em prol de um mundo melhor.
O Dia da Paz, também em 1º de…
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, deu posse aos desembargadores Ana Cláudia Torres Vianna e Marcelo Magalhães Rufino na tarde desta sexta-feira (29/12). Os dois novos integrantes da Corte foram promovidos, respectivamente, pelos critérios de merecimento e antiguidade, e passam a ocupar a vaga decorrente da aposentadoria dos…
Magistrados e servidores da Justiça do Trabalho estão difundindo informações sobre os malefícios do trabalho de crianças e adolescentes para atletas inscritos na 98ª Corrida da São Silvestre. Trata-se da campanha “Corra contra o trabalho infantil”, idealizada pelo Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2). Até sábado, 30/12, quem passa para…
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