O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Jorge Luiz Souto Maior participou nesta quinta-feira, 27/7, de sua última sessão plenária Administrativa e Judicial, e também do Órgão Especial. O presidente da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima, conduziu a cerimônia na abertura da sessão que reuniu os pares para as homenagens ao colega Souto Maior em sua última participação…

Sorocaba vai sediar na segunda e na terça-feira, 7 e 8/8, a sexta edição do projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas”, organizado pela Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com a participação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).  Participam, nos dois dias do evento, além do vice-…

Dando sequência ao trabalho de aproximação dos Poderes da União, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu, nesta semana, a visita de dois representantes do Parlamento Federal. Os deputados Vicentinho e Orlando Silva estiveram presentes no Gabinete da Presidência para tratar de assuntos institucionais.

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O Ministério Público do Trabalho moveu Ação Civil Pública contra o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, alegando que em diversos procedimentos de análise de fusão ou incorporação de empresas, o requerido, autarquia competente para analisar a viabilidade do procedimento, desconsiderou a necessidade de preservação de postos de trabalho e, baseando-se em critérios meramente…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região convida magistrados, servidores, estagiários, advogados e público externo para a palestra: “Das casas às ruas: um olhar (paradoxalmente) pouco jurídico sobre o sindicato e o Direito do Trabalho”, a ser ministrada pelo docente Márcio Túlio Viana, professor na UDF e desembargador aposentado do TRT-3 (MG).

O evento será…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, autorizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho a atuar como “piloto” na configuração do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para seu funcionamento também como plenário virtual administrativo, iniciou nas sessões administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial dos meses de março e maio, a utilização do PJe para o julgamento dos…

Os desembargadores e juízes convocados de 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgaram 12,16% mais processos no primeiro semestre de 2023 em comparação ao mesmo período do ano passado.  Foram 70.668 processos de janeiro a junho deste ano e 63.005 nos seis primeiros meses de 2022. Os juízes e servidores de primeiro grau também solucionaram mais processos. Foram 128.107…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região transmite, das 9h às 12h30 da sexta-feira (28/7), Mesa de Direito Comparado, desta vez com a participação de juristas brasileiros e portugueses. É a segunda vez que o tribunal promove um debate com juristas portugueses nos moldes da mesa de direito comparado. Organizado pelo vice-presidente judicial do TRT-15,…

Entre os dias 17 e 21 de julho, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu a visita institucional de representantes de três grandes empresas instaladas na região. A principal finalidade dos encontros é a apresentação do Projeto Acordo, que visa ao fortalecimento da política de conciliação no Tribunal,…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região convida magistrados, servidores, estagiários, advogados e público externo para a palestra: “Autonomia negocial: um paralelo do art. 190 do CPC e art. 611-A da CLT”, a ser ministrada pelo docente Fredie Didier Júnior, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

Estará presente no evento o ministro…