A 2ª Câmara condenou uma empresa do ramo de granjas a pagar indenizações por danos morais e estéticos no valor de R$ 80 mil, a um aprendiz que sofreu amputação parcial do quinto dedo da mão esquerda ao manusear uma máquina. A empresa também foi condenada a pagar indenização por danos materiais na forma de pensão mensal no importe de 12% da última remuneração do…

O vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, recebeu nesta terça-feira, 19/7, a visita institucional da Comissão Especial de Relacionamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o Tribunal. O encontro contou com a participação do decano, desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, e do juiz auxiliar…

A equalização da força de trabalho dos oficiais de justiça nas unidades da 15ª Região foi tema de reunião realizada na tarde de sexta-feira (15/7) entre representantes da Administração do TRT-15 e de duas entidades de servidores: Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze) e Associação dos Oficiais de Justiça…

A direção do Fórum Trabalhista de Jundiaí informa que as suas linhas telefônicas têm apresentado problemas técnicos. Estamos trabalhando para solucionar o problema o mais breve possível.

A 1ª Câmara do TRT-15 decidiu manter, por maioria dos votos, a decisão do juiz Artur Ribeiro Gudwin, da 11ª Vara do Trabalho de Campinas, que reverteu a dispensa por justa causa aplicada a trabalhadora que, apesar de afastada do trabalho por motivo de doença (COVID-19), viajou para a praia, aparecendo em fotos nas redes sociais sem máscara e com trajes de banho.…

A terceira edição da Mesa de Direito Comparado, organizada pela Vice-Presidência do TRT-15, com apoio da Escola Judicial, promoveu nesta sexta-feira (15/7) o intercâmbio de estudiosos e juristas brasileiros e portugueses que debateram o papel do direito coletivo nas modernas relações de trabalho, com foco nas negociações coletivas e greve, nas tutelas de urgência e…

As florestas são tão importantes que, no Brasil, temos uma data dedicada só à proteção delas: o dia 17 de julho! As florestas são locais em que podemos encontrar benefícios para além da matéria. Elas podem ser espaços de lazer, ambientes de relaxamento, destinos de turismo e até mesmo locais de aprendizagem e enriquecimento cultural.

Acordo realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na tarde desta sexta-feira (15/7), garantiu o pagamento de R$ 5,18 milhões a um grupo de aproximadamente 180 trabalhadores. Realizado sob a coordenação do juiz auxiliar da Presidência Marcos da Silva Porto, com apoio do assessor de precatórios do TRT-15, Evandro Luiz Michelon, a conciliação ocorreu em…

A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou, por unanimidade, uma das unidades de uma grande rede varejista ao pagamento de R$ 200 mil de indenização por dano moral coletivo, por suprimir durante anos o descanso semanal remunerado (DSR) de seus empregados.

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Itu, autor da ação, apresentou…

Durante os trabalhos de correição ordinária realizados no Fórum Trabalhista de Franca nesta semana pela vice-corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, a magistrada teve a oportunidade de participar de um evento organizado pela juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, titular da 2ª VT de Franca…