O Tribunal Superior do Trabalho realizou, entre  os dias 1º e 3 de agosto, em Brasília,  o Seminário Internacional Trabalho Decente. O principal objetivo do evento foi o lançamento da Política Nacional de Trabalho Decente, com a proposta de uniformizar e automatizar procedimentos e processos necessários ao aprimoramento da Justiça do Trabalho e ampliar o acesso à…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu nesta segunda-feira, 7/8, a visita do presidente e do vice-presidente da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Ribeirão Preto, Alexandre Meneghin Nuti e Alexandre Soares da Silveira. O encontro, realizado no Gabinete da Presidência, reuniu também o vice-…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu nesta terça-feira, 8/8, a visita institucional de representantes da Caixa Econômica Federal formada pelo superintendente de governo da CEF Fabio Estevam Vieira, pelo superintendente de rede, Jose Luiz Pavanelli, e pelo gerente-geral, Cristiano Mauerberg. No encontro,…

A conferência intitulada “Justiça Social, Tecnologia e Relações de Trabalho”, sob condução do ministro do Tribunal Superior do…

No 7º painel do segundo dia de Congresso, os palestrantes Augusto César Leite de Carvalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, e Vólia Bomfim, desembargadora aposentada do TRT da 1ª Região (RJ), discorreram sobre o tema “Princípio da Proteção e da Subordinação jurídica: parassubordinação, autônomos, dependentes e outras figuras”. 

Os painelistas Luiz José Dezena da Silva, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, e Fernanda Antunes Marques Junqueira, juíza do TRT da 14ª Região (RO/AC), discorreram sobre o tema “Precedentes na Justiça do Trabalho” no sexto painel do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 

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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região comunica que no dia 19 de agosto de 2023, sábado, entre 14h e 20h, relevante parcela dos sistemas administrativos ficará indisponível para a execução de manutenção em seus componentes de infraestrutura. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, nesse período, ficará suspenso o acesso ao portal do Tribunal (site), ao…

A 23ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho  tratou no quinto painel nesta sexta-feira (4/8) sobre a temática Trabalho e Transformação Digital Humanizada, que foi mediado pela corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza. A magistrada definiu o tema…

No embalo das discussões anteriores sobre reforma trabalhista e diversidade nas relações de trabalho, o quarto painel sobre “Sindicalismo: Novos Cenários e Perspectivas” encerrou as atividades de quinta-feira, 3/8, do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Sob mediação do vice-…

Coordenado pelo juiz do TRT-15 Marcel de Ávila Soares Marques, o terceiro painel do 23º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT-15 debateu a questão da diversidade nas relações de trabalho, com especial atenção às minorias como refugiados, negros, índios e população LGBTQIA+, e contou com a participação da professora sênior do…