A corregedora e a vice-corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadoras Ana Paula Pellegrina Lockmann e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, se reuniram na sexta-feira (5/8) com os juízes e diretores de secretarias do Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto para dar continuidade às ações de implantação do projeto “Especializa…

As inscrições para participação no 22º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que acontece  nos dias 18 e 19 de agosto no Expo Dom Pedro em Campinas,  se encerram na próxima sexta-feira, dia 12.  Após duas edições virtuais, o evento promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região volta a ser…

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, e o juiz auxiliar da VPJ, Guilherme Guimarães Feliciano, realizaram na manhã desta sexta-feira, 5/8, uma visita institucional ao Consulado do Uruguai, em São Paulo. Os magistrados foram recebidos pelo cônsul encarregado pelo…

Teve início nesta quarta-feira (3/8), na sede do  tribunal, em Campinas o encontro de 43 diretores de Secretaria de Vara do Trabalho no projeto “Escuta da Primeira Instância” promovido pela Corregedoria Regional do TRT-15. O evento foi idealizado com o objetivo principal de renovar os laços de comunicação entre os gestores das Varas do Trabalho e a Corregedoria.…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está com inscrições abertas para interessados em participar do 22º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Após duas edições virtuais, o evento volta a ser realizado presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto, no Centro de Exposições Expo Dom Pedro, em Campinas, com a manutenção de uma versão…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu no mês de julho um novo reconhecimento público pela promoção de práticas de sustentabilidade socioambiental. Pela adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública e pelo completo preenchimento do Sistema de Monitoramento Socioambiental (Ressoa), o Tribunal foi contemplado com o selo A3P pelo Ministério do Meio…

A 3ª Câmara do TRT-15, em voto de relatoria da desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, manteve, por unanimidade, a sentença de 1ª instância que condenou a empresa contratante da obra a pagar indenização por danos morais, em razão de acidente ocorrido durante a prestação dos serviços, em relação de trabalho sem vínculo empregatício.

Magistrados e servidores de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgaram 18,36% mais processos no primeiro semestre deste ano quando comparado ao mesmo período de 2021. Foram 124.749 processos solucionados de janeiro a junho de 2022 e 105.395 nos seis primeiros meses do ano passado. O número deste ano também registra 7.665 processos julgados além…

A Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022 já tem data definida: de 19 a 23 de setembro. Trata-se da 12ª Edição do evento que tem como meta principal a solução de processos em fase final ou de execução, ou seja, que dependem do pagamento do que foi definido em juízo. Durante o período, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e os outros 23 tribunais se…

A distribuição de cartão de advogado para colegas e o ingresso de reclamação trabalhista não são faltas graves capazes de justificar a dispensa por justa causa. Foi o que decidiram os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ao condenar uma empresa de terceirização de serviços a reverter para dispensa imotivada a demissão por justa…