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A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região abriu os trabalhos do ano de 2024 com a apresentação da aula magna “Ação Rescisória e a Segurança Jurídica. Paradoxo entre a Estabilidade Inerente à Coisa Julgada e Possibilidade Legal de sua Desconstituição”, ministrada pelo professor da Universidade de São Paulo (USP), Flávio Luiz Yarshell, com a participação do ministro do…
O presidente e a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Samuel Hugo Lima e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, participaram da 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) de 2024. O evento foi realizado nesta terça (20/2) e quarta-feira (21/2), no TST, em Brasília. Pelo TRT-15 também esteve…
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou uma reunião na segunda-feira, 5/2, como parte das ações planejadas no projeto "A Escuta". O encontro teve como foco a aproximação e integração com o Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze). Estiveram presentes o presidente da entidade, José Aristéia Pereira, e os…
Conforme a Portaria GP-CR nº 20/2024, da Presidência e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nos dias 19 e 20 de junho (quinta e sexta-feira de Corpus Christi). As atividades ordinárias nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª Região serão retomadas na segunda-feira (23/6).
No período de 19 a 22 de junho, o Tribunal contará com…
O Dia Mundial da Justiça Social, celebrado em 20 de fevereiro, foi oficializado pela Resolução nº 62/10 da Organização das Nações Unidas (ONU), em 26/11/2007. A data é uma ocasião para promover o diálogo entre Estados-Membros, jovens, sociedade civil e outras partes interessadas. O objetivo é abordar medidas essenciais para fortalecer o pacto social prejudicado pelo aumento das desigualdades,…
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, realizou nos dias 7 e 8 de fevereiro duas visitas institucionais à Polícia Federal e ao Comando de Policiamento do Interior 2 (CPI2), ambos em Campinas. O objetivo dos encontros foi, principalmente, o estreitamento dos laços entre as instituições de polícia e da Justiça do Trabalho. As visitas do…
Os usuários da Justiça do Trabalho da 15ª Região já podem contar com mais duas ferramentas eletrônicas, disponibilizadas no site do TRT-15, a partir do menu do processo judicial eletrônico "PJe". Trata-se da Pauta Eletrônica e de uma atualização do já utilizado Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ, implantado na 15ª em 2019.
#ParaTodosVerem: um computador sobre a…
O Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de Sorocaba, órgão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em decisão liminar contra o Estado de São Paulo, determinou que o ente público, seja diretamente ou por meio de escolas ou Diretorias de Ensino, deixe de fomentar a contratação de adolescentes para exercer atividades laborais proibidas para menores de 18 anos e/ou que estejam…
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está com inscrições abertas para a aula magna com o professor da Universidade de São Paulo Flávio Luiz Yarshell e participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Douglas Alencar Rodrigues. Realizada no formato presencial, a abertura do ano escolar terá como tema "Ação rescisória e a segurança jurídica. Paradoxo entre a…
O levantamento, que é realizado semestralmente, pode ser respondido até 29 de fevereiro por usuários do PJe, SIGEP e SIGEO.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou a Pesquisa Nacional de Satisfação dos Sistemas. O levantamento, que pode ser respondido até 29 de fevereiro, atende ao previsto no Índice de Satisfação com os Sistemas de Tecnologia da Informação (…
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