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Na última sessão de 2023, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou a Resolução CSJT 374/2023, que institui a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Criado com o Novo Código de Processo Civil em 2015, o sistema de precedentes judiciais têm o objetivo de, por exemplo, dar maior segurança jurídica a…
O Dia do Combate da Poluição por Agrotóxicos tem origem no Decreto 98.816 de 11 de janeiro de 1990, revogado pelo Decreto 4.074 de 04 de janeiro de 2002 (que regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989 - Lei dos Agrotóxicos). A data tem a finalidade de conscientizar sobre os efeitos prejudiciais do uso desses produtos em nossos ecossistemas e na saúde de todos os seres vivos. Além disso…
A pesquisa unificada de jurisprudência na Justiça do Trabalho é uma realidade cada vez mais próxima. A versão piloto do site Falcão Jurisdata Science já está disponível no endereço eletrônico www.jurisprudencia.jt.jus.br e, com um clique, já é possível consultar acórdãos, sentenças e precedentes dos TRTs da 9ª (PR), 15ª (…
Os sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), JTe Mobile, Sustentação Oral PJe, Consulta de Jurisprudência e Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas (CEAT) ficarão indisponíveis neste sábado, 3/2, das 13 às 22 horas, para manutenção de infraestrutura.
#ParaTodosVerem: Uma pessoa dedilha o teclado de um notebook que exibe na tela a logomarca do Processo Judicial Eletrônico…
O Dia da Confraternização Universal é celebrado, no Brasil, em 1º de janeiro, feriado nacional instituído pela Lei nº108/1935 e ratificado pela Lei nº10607/2002. É uma oportunidade para ponderarmos sobre a significância da harmonia entre os povos, a paz global e a união entre as diferentes culturas, religiões e pessoas em prol de um mundo melhor.
O Dia da Paz, também em 1º de…
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, deu posse aos desembargadores Ana Cláudia Torres Vianna e Marcelo Magalhães Rufino na tarde desta sexta-feira (29/12). Os dois novos integrantes da Corte foram promovidos, respectivamente, pelos critérios de merecimento e antiguidade, e passam a ocupar a vaga decorrente da aposentadoria dos…
Magistrados e servidores da Justiça do Trabalho estão difundindo informações sobre os malefícios do trabalho de crianças e adolescentes para atletas inscritos na 98ª Corrida da São Silvestre. Trata-se da campanha “Corra contra o trabalho infantil”, idealizada pelo Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2). Até sábado, 30/12, quem passa para…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou nesta segunda-feira, 18/12, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, uma audiência pública para apresentar à sociedade os resultados obtidos em relação às Metas Nacionais do Poder Judiciário, no período de janeiro a novembro de 2023. Comandada pelo presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, a sessão contou com a participação dos…
As presidências e representantes dos tribunais do país estiveram reunidos em Salvador, nos dias 4 e 5 de dezembro, e aprovaram as Metas Nacionais para o Judiciário Brasileiro alcançar em 2024. As propostas foram definidas no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e contou com a participação massiva da Justiça do Trabalho.
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As unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região funcionarão em regime de plantão de 20 de dezembro a 5 de janeiro (recesso forense). Nesse período, não haverá atendimento ao público. A relação de magistrados e servidores que atuarão no plantão foi divulgada pelos …
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