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O Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de Sorocaba, órgão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em decisão liminar contra o Estado de São Paulo, determinou que o ente público, seja diretamente ou por meio de escolas ou Diretorias de Ensino, deixe de fomentar a contratação de adolescentes para exercer atividades laborais proibidas para menores de 18 anos e/ou que estejam…
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está com inscrições abertas para a aula magna com o professor da Universidade de São Paulo Flávio Luiz Yarshell e participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Douglas Alencar Rodrigues. Realizada no formato presencial, a abertura do ano escolar terá como tema "Ação rescisória e a segurança jurídica. Paradoxo entre a…
O levantamento, que é realizado semestralmente, pode ser respondido até 29 de fevereiro por usuários do PJe, SIGEP e SIGEO.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou a Pesquisa Nacional de Satisfação dos Sistemas. O levantamento, que pode ser respondido até 29 de fevereiro, atende ao previsto no Índice de Satisfação com os Sistemas de Tecnologia da Informação (…
De janeiro a dezembro de 2023, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) da 15ª Região realizaram 35.176 audiências de conciliação, com efetivação de acordo em 17.772 processos pautados, o que representa 50,52% de êxito. Com isso, os Cejuscs de 1º e 2º grau homologaram o pagamento de R$ 903.936.059,34 aos trabalhadores.…
O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Alberto Alves Machado, acompanhado do juiz auxiliar da VPJ Guilherme Guimarães Feliciano e do assessor econômico Roberto Guenji Koga, esteve nesta terça-feira, 6/2, no Consulado-Geral do México em São Paulo, para reunião com o cônsul Raul Bolaños Cacho Guzman. A comitiva do TRT-15 formalizou convite…
O presidente e a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Samuel Hugo Lima e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, receberam nesta segunda-feira, 5/2, a visita dos membros da Comissão de Relacionamento Institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o TRT-15. O encontro no Gabinete da Presidência foi acompanhado pelos juízes…
Conforme dispõe a Portaria GP-CR nº 9/2023, da Presidência do TRT e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nos dias 12 e 13 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, e no dia 14, quarta-feira de cinzas. As atividades ordinárias nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª serão retomadas na quinta-feira (15/2).
#ParaTodosVerem:…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região solucionou mais processos em 2023 em comparação ao ano anterior. Os desembargadores da Corte e os juízes convocados, auxiliados pelos servidores, resolveram 159.362 processos, 19,33% a mais do que no ano anterior, quando foram solucionados 133.539. Os magistrados de primeiro grau e as equipes das Varas do Trabalho finalizaram 257.796…
A 9ª Vara do Trabalho de Campinas condenou uma empresa ferroviária ao pagamento de R$ 2 milhões a título de dano moral coletivo. A sentença foi proferida pela juíza Karine Vaz de Melo Mattos Abreu, nos autos da Ação Civil Pública 0011247-16.2022.5.15.0114, na qual o Ministério Público do Trabalho, na condição de autor da ação, alegou reiterado descumprimento de normas trabalhistas relativas à…
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo rememora necessidade de esforços atuais para a defesa do trabalho decente e seguro para todas e todos
Quando a juíza auxiliar Adriana Melonio, em um gesto trivial, perguntou ao homem que servia seu copo com água, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho (TST), como ele se chamava, não poderia imaginar a história…
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