Comemora-se nesta quarta-feira, 16 de março, o Dia Nacional do Ouvidor, data instituída pela Lei 12.632/12. Criada em 2 de maio de 2001 pela Portaria GP 8/2001, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região é atualmente regulamentada pela Resolução Administrativa nº 15/2017. Em 2014, foi desmembrada da Vice-Corregedoria e tornou-se um órgão independente…

O Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas é celebrado no Brasil em 16 de março. É o momento de sensibilizar a sociedade sobre a importância da prática de ações que reduzam o impacto dessas mudanças sobre a Terra.

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês), órgão das Nações…

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tereza Aparecida Asta Gemignani, foi  indicada pelo diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, para ser a representante da instituição no Observatório Excelências Femininas.

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A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, confirmou sentença da 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba, que condenou uma empresa do ramo de certificação digital a pagar R$ 5.000,00 de indenização por danos morais após exceder o poder o diretivo e por violar a dignidade de um trabalhador durante revistas íntimas. Durante o procedimento, a…

Na sexta-feira (11/3), em cerimônia realizada no Teatro Municipal Teotônio Vilela, em Sorocaba, 300 aparelhos celulares doados pela Receita Federal foram entregues a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social pela prefeitura, através da Secretaria da Cidadania (Secid) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, promove na quinta-feira, 17/3, a partir das 17 horas, a solenidade de Abertura do Ano Judiciário, em formato híbrido, obedecendo a todos os protocolos de biossegurança em virtude da pandemia do novo coronavírus. A cerimônia, que contará com uma…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, participou na manhã desta quinta-feira, 10/3, de um encontro com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira. A iniciativa, que reuniu ministras do TST e as demais desembargadoras presidentes dos Tribunais Regionais…

A Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove nesta sexta-feira, dia 25/3, às 9h20, dentro do Programa Escola ao Vivo da Escola Judicial da Corte, a primeira edição da "Mesa de Direito Comparado" tendo como tema os sistemas jurídicos do Eixo Brasil/ Argentina. O evento é gratuito e 100% on-line, com transmissão pelo canal do…

Quando tomou posse na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, o ministro Luiz Fux prometeu mudar o dado estatístico que apontava o Brasil como o quinto pior país do mundo para uma mulher viver. Para contribuir na transformação do Brasil em um lugar onde mulheres possam viver sem medo, o CNJ aprovou, em fevereiro, a primeira Ouvidoria Nacional da…

“O dia da mulher é todo dia: nos lares, nas empresas, nos tribunais, nos campos, nas quadras, nas pistas de atletismo, ora cuidando dos filhos, ora se superando para atingir os mais altos patamares”. As palavras foram proferidas pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, nesta terça-feira, 8…