“Inegável preconceito, enraizado em estruturas profundas da sociedade, além de descaso por parte de vários órgãos competentes de implementar políticas públicas que possam garantir a reinserção do egresso do sistema prisional no seio da sociedade.” Com essas palavras, os integrantes da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, seguindo voto do relator…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, promoveu na manhã desta terça-feira, dia 8/11, a outorga da Comenda Medalha Ouro da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região ao procurador regional do Ministério Público do Trabalho Fábio Messias Vieira. A solenidade ocorreu no…

A Associação e Rede de Cooperação Social (Arcos), presidida pelo juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Catanduva, Wagner Ramos Quadros, ficou entre as três finalistas de 17 instituições selecionadas para receber o Prêmio Líderes 2022, na categoria Terceiro Setor, da LIDE Noroeste Paulista. A escolha dos vencedores foi feita por meio de votação secreta entre os membros dos…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se mobiliza para mais uma edição da Semana Nacional de Conciliação, que será promovida de 7 a 11 de novembro, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Realizada anualmente, a Semana é um esforço coletivo do Poder Judiciário, concentrado em conciliar o maior número possível de processos em todo o país. A meta da…

O desembargador Lorival Ferreira dos Santos, que presidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no biênio 2014-2016, foi homenageado pela Câmara Municipal de Itatiba com o título de Gratidão do Povo Itatibense por  ter proporcionado maior desenvolvimento ao município. Em sua gestão, a Vara do Trabalho de Itatiba ganhou nova sede. Com 1.505,52 metros quadrados…

Reunidos em sessão ordinária híbrida, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região definiram na tarde desta quinta-feira (3/11) os nomes dos membros do Órgão Especial da Corte e das onze comissões permanentes para o biênio 2022/2024. Entre as atribuições dos integrantes do Órgão Especial estão, entre outras, as de julgar conflitos de competência…

A Amatra XV e a Esmat 15 lançaram na quarta-feira (26/10) a Campanha "Apadrinhe uma criança, doando livros". A iniciativa é coordenada pela desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e diretora Cultural e de Cidadania da Amatra XV, Tereza Aparecida Asta Gemignani,  com a participação da diretora regional da Circunscrição de Campinas, juíza Milena…

Profissionais de saúde e educadores de Fernandópolis e de Ribeirão Preto receberam nas últimas semanas a visita de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para diálogos sobre prevenção e consequência dos acidentes de trabalho. Parte da agenda de atividades para o mês de outubro do Programa Trabalho Seguro, que já passou por Araçatuba, os encontros…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15 ª Região condenou uma instituição financeira a pagar R$ 80 mil de indenização moral em razão de sequestro sofrido por trabalhador. Conforme o acórdão, exclusivamente em razão do exercício da função de gerência de cooperativa de crédito, o reclamante, sua esposa e filha foram vítimas de sequestro, e foi reconhecida…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu, por unanimidade, a responsabilidade de uma empregadora do ramo de construções industriais pela morte de um empregado brasileiro que foi infectado por malária na República do Congo e faleceu no Brasil. O colegiado entendeu que se aplica ao caso a responsabilidade objetiva, nos termos do artigo 927…