O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado desde 2009 em 28 de janeiro, é uma homenagem aos trabalhadores assassinados durante uma inspeção de auditores fiscais do trabalho para  apurar denúncias em fazendas da região de Unaí (MG), episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí. Mais do que uma data comemorativa prevista no calendário oficial, o…

O desembargador Gerson Lacerda Pistori, da 9ª Câmara do TRT-15, rejeitou o Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por um  advogado contra a presidente da instituição, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, pela proibição de entrada de advogados não vacinados nas dependências do Tribunal. 

…

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgou na quarta-feira (19/1) o calendário de correições ordinárias telepresenciais para os meses de janeiro e fevereiro. As unidades de Limeira serão as primeiras a serem inspecionadas neste ano, já na quarta-feira (26/1), seguidas por Sertãozinho, Mogi-Guaçu, Sumaré, Paulínia, Indaiatuba, Bragança…

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, recebeu na tarde desta quinta-feira (20/1) a primeira visita institucional, em 2022, de representantes do Ministério Público do Trabalho em Campinas. 

Assessorado pelo juiz auxiliar da VPJ, Guilherme…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, e a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no TRT-15, desembargadora Luciane Storel, fizeram nesta quinta-feira, 20/1, a entrega simbólica do prêmio, uma mesa digitalizadora criativa, ao servidor da 1ª…

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região assinaram nesta quarta-feira, 19/1, o Comunicado GP-CR 1/2022, que suspende até 4 de fevereiro o atendimento presencial e as audiências presenciais e híbridas nas unidades administrativas e judiciárias do Regional. Os prazos de processos físicos e eletrônicos seguem correndo normalmente…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, recebeu na tarde desta terça-feira, 18/1, a visita institucional do novo gerente geral da Agência Governo do Banco do Brasil, Ricardo Bacci Acunha. Participaram ainda do encontro o superintendente comercial da instituição, José Aparecido de Oliveira, e…

Por unanimidade, a 6ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de alimentos a pagar R$ 11.060,00 a título de indenização por danos morais a uma empregada dispensada durante o período de isolamento social, após ter sido infectada pela covid-19.

Contratada pelo prazo inicial de 30 dias, a empregada teve o contrato de experiência…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, recebeu na tarde desta terça-feira, 11/1, os dirigentes do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), os advogados Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira (presidente) e Raquel Lima (presidente eleita para o triênio 2022/2024), que promoveram a…

O Dia Nacional do Combate da Poluição por Agrotóxicos é comemorado anualmente no dia 11 de janeiro e foi estabelecido pelo Decreto nº 98.816/90, que determinou mais rigor no registro, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos e seus componentes. A data não é uma comemoração, mas uma reflexão para conscientizar a população quanto aos riscos causados pelo seu…