No mês da Responsabilidade Social, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região doará 1.479 equipamentos de informática para o Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), representado pelo Instituto Nova Ágora de Cidadania (INAC), de São Paulo. A entidade integra o Programa Computadores para Inclusão do Governo Federal, de responsabilidade do Ministério das…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está comemorando, neste sábado (22 de abril), o Dia Internacional da Terra, data celebrada em todo o mundo.  Este marco foi criado, em 2009, pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de promover a preservação do meio ambiente com equilíbrio entre as necessidades econômicas, sociais e ambientais.

O Comitê do Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, nos dias 27 e 28 de abril, o Seminário “Antigos e novos desafios para a efetivação do trabalho seguro”, evento destinado ao público geral, e também para magistrados, servidores e estudantes, e que será realizado no Anfiteatro da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade…

O coordenador do Comitê do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Edmundo Fraga Lopes, visitou na sexta-feira, 14/4,  as instalações da fábrica da Volvo em Pederneiras, cidade localizada na circunscrição de Bauru.

A visita, realizada das 8h às 13h, foi conduzida pelo assessor de…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebe no período de 11 de abril até às 12h do dia 25 de abril as inscrições para concurso destinado à formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior para uma carga horária de 4 horas por dia e 20 horas semanais. O Tribunal oferece bolsa de R$ 1.000,00 e auxílio-transporte de até R$ 198,00, proporcional aos…

Faça-se a luz! E a luz se fez verde neste mês de abril, revestindo os edifícios da sede judicial e da sede administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A homenagem, em consonância com as reflexões propostas no Movimento Abril Verde, é uma iniciativa que busca conscientizar a população sobre a importância da saúde e segurança no trabalho. 

O coordenador e gestor…

Nesta quarta-feira, 12/4, um grupo de estudantes do curso de Direito da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP) e da Universidade São Francisco (USF) visitou o edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Os estudantes foram acompanhados pelos professores Rodrigo de Moraes Canelas (UNIVAP) e Sabrina Moschini (USF).

Quais os impactos nas relações de emprego do julgamento da constitucionalidade do decreto que denunciou a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho? Iniciada em 1997 e reacesa com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes em novembro do ano passado, a análise dos limites do poder diretivo do empregador na dispensa sem justa causa foi tema de palestra da…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove no próximo dia 19 de abril a palestra “Falência e Recuperação Judicial: uma abordagem prática”, a ser proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Alexandre Alves Lazzarini. O evento será realizado das 10 às 12h, no Auditório 1 da Escola Judicial do TRT-15 e no…

Uma pedagoga contratada como tutora presencial de ensino a distância (EaD)  teve seu vínculo empregatício reconhecido como professora pela Justiça do Trabalho. A juíza da Vara do Trabalho de Araras, Patrícia Juliana Marchi Alves, reconheceu que a reclamante desenvolveu atividades típicas como de suporte pedagógico, orientação e esclarecimento de dúvidas de alunos e auxílio na elaboração…