Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 negou o pedido de indenização por danos morais feito pelo reclamante, funcionário e ex-prefeito do Município de Analândia, que insistiu na tese de ter sofrido assédio moral. O acórdão, porém, liberou o reclamante do pagamento de multa de 1% do valor da causa, arbitrada pelo Juízo…

Por Julia Pereira e Sarah Barros

Teve início na manhã desta segunda-feira, 25, nos auditórios 3 e 4 da Escola Judicial (Ejud) do TRT da 15ª Região, no 5º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas, o curso Desenvolvimento de Gestores, destinado a uma turma de 47 servidores que atuam nas áreas judicial (segundo grau de…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedentes os pedidos de uma professora municipal de Desenvolvimento Infantil (PDI) que pediu o reconhecimento do caráter justificado de sua ausência às reuniões de Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) realizadas às sextas-feiras à noite. O colegiado…

As provas do concurso público para provimento de cargos vagos do quadro permanente de pessoal da Secretaria do TRT da 15ª Região e à formação de cadastro de reserva serão realizadas no dia 29/07/2018 (domingo). As informações constam do Edital Nº 6, de 20 de junho de 2018 - Convocação para as provas, publicado no Diário Oficial da União. 

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante,  e o liberou do recolhimento das custas decorrentes do arquivamento do seu processo, em caso da propositura de eventual nova ação.

Segundo constou dos autos, o Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campinas, diante da ausência do reclamante à audiência em que deveria…

Aprovado pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, o tema foi escolhido para conscientizar a sociedade da importância de se combater práticas que ocorrem no ambiente do trabalho e que podem resultar em problemas físicos e psicológicos

As ações do Programa Trabalho Seguro, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (…

A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani participou do 58º Congresso promovido pela LTr, coordenando os trabalhos do 3º Painel que tratou das "Regras de Aplicação das Normas Trabalhistas".

Na oportunidade abordou o tema "A partir de qual momento a Lei 13.467/2017 deve ser aplicada aos contratos de trabalho".

Também participaram deste painel o ministro do TST Alexandre…

Por Ademar Lopes Junior

Teve início na manhã desta segunda-feira, 18/6, na Escola Judicial do TRT-15, o curso "Ferramenta Estatística R", ministrado pelo servidor do Tribunal Superior do Trabalho (TST) André Silva de Queiroz, a um grupo de cinco servidores da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-15, além do diretor…

Mais de mil reclamantes foram beneficiados

Com mais de R$ 68 milhões arrecadados no processo piloto 0010326-42.2014.5.15.0048, no qual figuram como executadas duas usinas de açúcar e álcool e uma empresa agropecuária, a Vara do Trabalho de Porto Ferreira concluiu os pagamentos de créditos a mais de mil trabalhadores que tinham ações contra as empresas do grupo econômico. Os valores…

Com uma prazerosa apresentação musical e uma exposição de telas dos artistas plásticos da cidade, a Vara do Trabalho de Pirassununga promoveu, no dia 14/6, a atividade "Pintura e Sonoridade em Pauta". Os músicos Emerson Campos (violão) e Carla Barsotti (violino), do Conservatório Municipal "Cacilda Becker", executaram músicas populares nacionais e internacionais,…