Por Ademar Lopes Junior

Tomaram posse na manhã desta segunda-feira, 11/6, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, os juízes Clóvis Victório Junior, que assume, por promoção por antiguidade, como titular da Vara do Trabalho de Andradina, e Cléa Ribeiro, como juíza substituta, oriunda do TRT-2 (SP), em virtude de permuta com a…

Com informações da Divisão de Comunicação Social do TRT-CE

Os desembargadores Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, ouvidora do TRT-15, e José Otávio de Souza Ferreira, da 2ª Câmara do Regional, prestigiaram nesta sexta-feira (8/6), a posse da nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE). Entre as autoridades e personalidades que prestigiaram o evento…

Os visitantes foram recebidos no gabinete da Presidência do Regional

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu nesta segunda-feira (11/6) a visita de uma comitiva do município de Presidente Prudente e região, no gabinete da Presidência do Tribunal. O encontro, de caráter institucional, contou…

Por Patrícia Campos de Sousa

O 18º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT-15 foi encerrado na tarde desta sexta-feira (8/6), no Theatro Municipal de Paulínia, com uma conferência do ministro Mauricio Godinho Delgado, da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O magistrado falou…

A estipulação de condições de trabalho em patamares abaixo do mínimo legal, via negociação coletiva, foi objeto de análise no 5º painel do 18º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT-15. A desembargadora do Tribunal, Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, a quem coube apresentar o debate, destacou na abertura do painel que a possibilidade da prevalência do…

Por Ademar Lopes Junior

Os "Novos desafios da jornada de trabalho" foram o tema do quarto painel do encontro, apresentado pela desembargadora Maria Madalena de Oliveira, e que contou com a participação da desembargadora do TRT-1 (RJ) Vólia Bomfim Cassar, e da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Magalhães…

O professor Raul Saco Barrios, do Departamento Acadêmico de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Peru, abriu a programação do segundo dia do 18º Congresso de Direito do Trabalho e Processual do TRT-15, nesta sexta-feira (8/6), com uma apresentação sobre o tema "Contratos existenciais/contratos de lucro: direito do trabalho e direito do consumidor, semelhanças?". Advogado trabalhista…

Em referência ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançam a campanha "Não Leve na Brincadeira. Trabalho Infantil é Ilegal". As peças publicitárias, criadas de forma gratuita pela agência Audi Comunicação, foram desenvolvidas por iniciativa do…

Uma das matérias mais controversas da reforma trabalhista, as mudanças nos critérios de acesso à Justiça foram o tema do primeiro painel do 18º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT-15, que acontece nos dias 7 e 8 de junho no município de Paulínia. Coube aos juízes Marcos Scalercio e José Roberto Dantas Oliva, respectivamente…

Conferência de abertura: Luís Flávio Gomes abordou a reforma trabalhista e a legitimidade material do parlamento.

O jurista Luís Flávio Gomes foi o responsável pela conferência de abertura do 18º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT-15, nesta quinta-feira (7/6). Pré-candidato a deputado federal e criador do movimento QueroumBrasilÉtico, o…