Na última quarta-feira, 09/5, estudantes de Direito do Centro Universitário da Fundação de Ensino "Octávio Bastos" (Unifeob), da cidade de São João da Boa Vista, da Faculdade Max Planck, de Indaiatuba, e estagiários de Direito da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT-15), em Campinas, visitaram a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.…

Há 130 anos, no dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que formalizou o fim da escravidão no Brasil, o último país das Américas a aboli-la. O Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do TRT da 15ª Região propõe uma reflexão sobre esse marco histórico.  O processo abolicionista brasileiro deu-…

A Organização da "JORNADA DA DIVERSIDADE – INCLUSÃO RACIAL – AVANÇOS E RETROCESSOS", evento previsto para ocorrer neste Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região no próximo dia 11 de Maio de 2018, COMUNICA que, por razões alheias à sua vontade, será necessário o adiamento dessa importante ação social, para data a ser oportunamente designada.
Contando com a…

Por: Roberto Machini

O Núcleo de Pesquisa Patrimonial de Ribeirão Preto (NPP-RP) concluiu com êxito o procedimento na execução unificada 0010118-87.2014.5.15.0006, abrangendo processos com origem em Araraquara e que envolvem empregados de uma usina de açúcar e álcool. A solução do feito vai garantir a quitação de…

O desembargador Fabio Grasselli, presidente da 10ª Câmara do TRT-15, e a médica Renata Matsmoto, chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), órgão do Ministério do Trabalho (MT), protagonizaram o quarto e último painel do seminário "Os desafios na proteção à saúde e à segurança do trabalhador em face da reforma trabalhista",…

As contradições entre avanços tecnológicos, saúde e segurança do trabalho foram o tema do terceiro painel do seminário "Os desafios na proteção à saúde e à segurança do trabalhador em face da reforma trabalhista", promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Realizada na tarde de sexta-feira (27/4), a mesa de debates contou com a mediação do juiz…

Por: Roberto Machini

A violência no ambiente laboral foi o tema do 2º painel do seminário "Os desafios na proteção à saúde e segurança do trabalhador em face da reforma trabalhista", promovido em 27/4 pelo Comitê Regional do Trabalho Seguro do TRT-15 com apoio da Escola Judicial da Corte. Apresentada pela desembargadora…

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da executada, um embargo de terceiros, e, de ofício, condenou a agravante ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no importe de R$ 5.000, a ser revertida em favor do agravado, por entender que a parte, mais uma vez, não só com a presente medida,…

Teve início na manhã desta quarta-feira, 2/5, na Escola Judicial do TRT-15, o curso "Formação de Mediadores e Formação de Formadores em Mediação e Supervisores de Estágio". O curso, organizado pela Ejud, atende uma demanda da Presidência do Regional que prevê pelo menos um mediador em cada vara do trabalho da 15ª. Nessa quinta edição do curso, 59 servidores, 18…

Durante a 17ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), realizada nos dias 26 e 27 de abril, em Porto Alegre,  a ouvidora do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, proferiu palestra sobre boas práticas na vida cotidiana. O evento aconteceu no Auditório Ruy Cirne Lima, na Escola Judicial do Tribunal…