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Foi celebrado na tarde desta sexta-feira (22/2) um acordo envolvendo o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, que abrange 18 municípios, e representantes das partes que têm precatórios a receber do ente público e que deveriam ser pagos até o final do ano passado. O entendimento, que prevê o pagamento de 49 precatórios e 2 preferências, totaliza…
Titular da 2ª vara do trabalho de Taubaté, o juiz João Batista da Silva foi indicado nesta quinta-feira (21/2) para ocupar o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Realizada em sessão plenária administrativa, a indicação, por unanimidade e pelo critério de antiguidade, decorre de cargo vago devido à promoção do ministro Luiz José…
A presidente do TRT-15 e a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), respectivamente as desembargadoras Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes e Ana Paula Pellegrina Lockmann, promoveram, na manhã desta quarta-feira (20/2), no segundo andar do edifício-sede Administrativo, a abertura do primeiro encontro…
Desembargadora Gisela Moraes vai integrar Comissão de Orçamento e de Assuntos Legislativos da entidade
A presidente e o corregedor regional do TRT da 15ª Região, respectivamente os desembargadores Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes e Manuel Soares Ferreira Carradita, participaram nos dias 13 e 14 de fevereiro, em Brasília…
Por Ademar Lopes Junior
A 2ª Câmara do TRT-15 condenou a usina Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Álcool a restituir a um trabalhador rural os valores descontados em seu contracheque para pagamento de contribuição confederativa. Relatado pelo desembargador Wilton Borba Canicoba, o acórdão…
Audiência realizada na tarde desta segunda-feira (18/2) na sede do TRT da 15ª Região encerrou conflito envolvendo a empresa Wem Equipamentos Eletrônicos e os trabalhadores representados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria, Fábricas e Oficinas Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Ribeirão Preto e Região. A…
Decisões ainda estão sujeitas a recurso
Em julgamento de ação civil pública, a 3ª Vara do Trabalho de Araraquara condenou a empresa Hyundai Rotem Brasil Indústria e Comércio de Trens, subsidiária do Grupo Hyundai Motor, a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais coletivos pela…
Por Ademar Lopes Junior
Condenado em primeira instância a custear os honorários de perito designado para apurar suposto trabalho em condições perigosas, um operador de empilhadeira da empresa DHL Logistics obteve da 3ª Câmara do TRT-15 provimento de recurso em que reivindicava a isenção do pagamento. O acórdão,…
A Prefeitura de Sorocaba, por intermédio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social, está promovendo entre os meses de fevereiro e abril uma exposição itinerante de fotos sobre trabalho infantil. A ação, que envolve 11 unidades básicas de saúde (UBS) da zona oeste do município, é realizada em conjunto com o TRT da 15ª Região, por meio do seu Comitê Regional de…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou no final de janeiro, por meio da Resolução Administrativa nº 1/2019, cinco novas súmulas com a jurisprudência dominante na Corte. As súmulas tratam, entre outros assuntos, do reconhecimento da responsabilidade subsidiária do ente público que faltar ao dever de fiscalizar…
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