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A Corregedoria Regional da 15ª Região disponibilizou o cronograma com novas datas das correições ordinárias que serão realizadas nos fóruns e varas do trabalho do TRT-15 durante o mês de abril e início de maio. A atividade correicional incluirá, ainda, divisões de execução, central de mandados, Cejusc's (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de…
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Elias Fausto, condenado pelo Juízo da Vara do Trabalho de Capivari a pagar a uma monitora de transporte escolar pelo intervalo intrajornada que ultrapassou o limite de duas horas diárias. Segundo a defesa do Município, a jornada da empregada era intermitente, com longas paradas por dia, e por…
A nova diretoria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), que conduzirá a entidade no biênio 2019-2021, tomou posse na sexta-feira (29/3), na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas. Os novos presidente e vice-presidente são, respectivamente, os juízes César Reinaldo Offa Basile e Alexandre Alliprandino Medeiros, que também…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgou a escala de desembargadores, juízes e servidores, no primeiro e segundo grau de jurisdição, que estarão de plantão de 17 a 21 de abril. De acordo com a Lei 5.010, de 30 de maio de 1966, os dias compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo de Páscoa são considerados feriados no Judiciário Federal, sendo…
O Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor) e os 24 tribunais regionais do trabalho do país farão, nesta segunda, 1º de abril, uma campanha para desfazer mentiras sobre o Judiciário Trabalhista. A ação vai ocorrer na rede social Twitter, a partir das 9h, e irá aproveitar a data, conhecida como Dia da Mentira, para informar e espalhar a verdade.
A cada…
Durante o mês de abril, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio de ações conduzidas pelos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), promoverá a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador. Nomeado Abril Verde, o…
Na tarde desta quarta-feira, 27/3, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu a visita de 43 estudantes de direito da Universidade Estácio de Sá, de Ribeirão Preto, e do Centro Universitário da Fundação Octávio Bastos (Unifeob), de São João da Boa vista. A titular da 5º Vara do Trabalho de Ribeirão Preto e professora da Estácio, juíza Márcia Cristina…
A segunda turma formada por quatro magistrados e 40 servidores participou, nesta quinta-feira, 28/3, no auditório I da Escola Judicial, do curso de gestão de gabinete, ministrado pelo desembargador Claudinei Zapata Marques. Desta vez, prestigiaram o curso a diretora da Ejud, a desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa e os desembargadores José…
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um pedreiro que tinha sido condenado pelo Juízo da Vara do Trabalho de São Sebastião ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, no valor de R$ 500 à empresa Pré Engenharia Construções e Comércio, e de R$ 2.500 ao Município de…
A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, vice-presidente judicial do TRT-15, conduziu nesta segunda-feira (25/3) audiência de mediação que colocou fim ao conflito trabalhista entre a Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia (SAAE) e seus empregados, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e…
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