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A vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, participou no último sábado, dia 12 de outubro, da Missa das Crianças no Santuário Nacional de Aparecida. A celebração especial em comemoração tanto ao dia da Padroeira do Brasil quanto ao Dia das Crianças, faz parte da Semana da Criança, uma…
Módulo Token PJe utiliza tecnologia de autenticação de senha de uso único
Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região já podem usufruir de um modo alternativo de assinatura para documentos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que dispensa o uso de certificado digital.…
A 10ª Câmara do TRT-15 reduziu de 8 para 4 horas a jornada de trabalho de uma professora da rede pública de ensino do Município de Pirassununga para que ela pudesse dedicar cuidados especiais ao seu filho portador do Transtorno do Espectro Autista. A redução, porém, não se aplica ao salário, que se mantém integral, segundo decisão colegiada que teve, como relator, o…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, assinou, na manhã desta quinta-feira, 10/10, um termo de cooperação com a Câmara Municipal de Sorocaba para a divulgação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal. O documento também foi assinado…
A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (RPUSP), que insistiu, com base no art. 100, §§1º e 5º, e na Súmula Vinculante 17 do STF, que os juros de mora não incidem no período de graça compreendido entre a expedição do precatório e seu vencimento, mas apenas a partir de vencido o prazo.…
Atendendo a uma sugestão da Comissão de Responsabilidade Socioambiental e Meio Ambiente do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apoia e divulga iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A entidade lançou nesta segunda (7/10), pesquisa sobre as dificuldades e necessidades dos magistrados e magistradas…
O TRT-15 está compartilhando informações e ajudando a promover o "Outubro Rosa", campanha mundial de prevenção do câncer de mama. A ação busca conscientizar a população, sobretudo a feminina, sobre a importância dos exames periódicos para a prevenção da doença ou sua detecção ainda em estágio inicial. O câncer de mama é hoje o tumor maligno mais frequente na…
Por Ademar Lopes Junior
A presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, recebeu na manhã desta quarta-feira, 9/10, o prefeito de Bebedouro, Fernando Galvão Moura, que liderou uma comitiva composta por membros da Administração daquele município e da Ordem dos Advogados do Brasil,…
A última atividade do "Encontro de Magistrados Vitalícios e Gestores de Unidades de 1ª Instância", promovido pela Escola Judicial (Ejud) do TRT-15 e realizado no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas, deu a voz aos juízes e diretores das varas do trabalho da 15ª Região. Na sexta-feira (4/10), os cerca de 170 participantes se dividiram em…
A 11ª Câmara do TRT-15 condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um ex-pastor demitido e que não recebeu as verbas rescisórias. O ex-pastor também afirmou nos autos que foi obrigado a se submeter a vasectomia "para professar a fé cristã".
O ex-pastor atuou na igreja de primeiro…
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