No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (2/5), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançam cartilha e vídeos de prevenção ao assédio moral. O material educativo faz parte da campanha "Pare e Repare – Por um Ambiente de Trabalho Mais Positivo".
O objetivo é retratar, em…
Em cumprimento ao artigo 216, § 2º, da Constituição Federal de 1988 e Lei nº 8.159/1991, a identificação do valor histórico dos processos está regulamentada pelas Resoluções Administrativas nº 2/2003, 9/2013 e Ato Regulamentar GP/VPJ nº 01/2009, deste E. TRT da 15ª Região.
No que se refere aos processos eletrônicos, o …
A 2ª Câmara do TRT-15 condenou o proprietário de um pesqueiro de Atibaia a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais à família de um jovem de 15 anos morto em serviço, vítima de um tiro acidental disparado da arma do proprietário, enquanto o empregado manipulava o revólver dentro de um banheiro. A decisão determinou também o pagamento de pensão mensal…
A segunda parte do Seminário de Proteção à Criança e ao Adolescente, promovido pelo Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 15ª Região e pela Escola Judicial da Corte (Ejud-15), realizado na sexta-feira (26/4), no plenário Ministro Coqueijo Costa, no edifício-sede do TRT-15, contou com dois painéis que trataram da inserção de jovens e…
A 10ª Câmara do TRT-15 aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por danos morais a um trabalhador da Usina Guariroba que sofreu assédio de colegas e superiores por sua orientação sexual. O colegiado incluiu também indenização de R$ 25 mil pela dispensa discriminatória, por ser o empregado dependente químico, e condenação à empresa de mais R$ 2.500 de…
"De acordo com o Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil e com o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, em nosso país, de 2003 a 2017, 900 crianças e adolescentes foram resgatados de situação análoga à escravidão e, de 2012 a 2017, quase 16 mil menores de 18 anos foram vítimas de acidente de trabalho",…
Em busca do compartilhamento de boas práticas de promoção dos direitos sociais, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, visitou, no dia 12 de abril, as sedes da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça, durante viagem…
A atuação da Justiça do Trabalho foi considerada exemplar e relevante para o Brasil pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. A declaração foi feita na quarta-feira (24/4), em Brasília, durante a abertura da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), que contou com a participação da presidente e do…
Com mais de 850 mil crianças trabalhando de forma irregular, Região Sudeste lidera ranking;
Evento gratuito tem 400 inscritos e acontece nesta sexta-feira, dia 26/4 no plenário do Tribunal
Cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a…
A 1ª Câmara do TRT-15 condenou a Sociedade Beneficente São Camilo a pagar indenização a título de lucros cessantes a um candidato a vaga de emprego que deixou de ser contratado após exame admissional revelar que ele possuía o vírus da hepatite C. O valor da condenação foi de dois salários referentes à função de auxiliar de limpeza, que seria exercida caso fosse…
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