O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região registrou, no ano de 2017, aumento de mais de 75% no recebimento de precatórios e requisições de pequenos valores (RPVs). Foram 8.944 ordens de pagamento contra municípios, governo do Estado de São Paulo, União, autarquias e fundações. Em 2016, foram recebidos 5.129. Cresceu, também, o montante pago aos trabalhadores por…

Com informações da Ascom da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania de SP

Cerca de 120 pessoas participaram do II Simpósio Estadual para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo, realizado nesta sexta-feira (02/02) pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de…

Por Ademar Lopes Junior

O presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo, de Tráfico de Pessoas e Discriminação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, representando no ato o presidente do Regional, desembargador Fernando da Silva Borges, inaugurou nesta…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso das duas reclamadas, uma microempresa e uma cerâmica, liberando as duas da condenação ao pagamento das indenizações por danos morais e materiais ao reclamante, arbitradas pelo Juízo da Vara do Trabalho de Tietê, em virtude de um "acidente de trabalho" que ocorreu durante o contrato…

Com informações do CNJ

A juíza Kathleen Mecchi Zarins Stamato, coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 2º Grau do TRT da 15ª Região, recebeu nesta terça-feira, dia 6/2, o Prêmio Conciliar é Legal, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A…

Por Patricia Campos de Sousa

Ao longo de 2017, o TRT-15 fez uma série de investimentos na infraestrutura física e tecnológica de suas unidades judiciárias, com o objetivo de promover as condições de trabalho de magistrados, servidores e advogados e melhor atender aos jurisdicionados. Diversas obras de manutenção predial (pintura interna e externa,…

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJSP

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, representou o Regional, nesta segunda-feira (5/2), durante a Abertura do Ano Judiciário e a posse solene do Conselho Superior da Magistratura (CSM), biênio 2018/2019, realizada na sede do Tribunal de…

Por Patrícia Campos de Sousa

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, e a procuradora do trabalho Ana Raquel Machado Bueno de Moraes, do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araçatuba (SP), firmaram nesta sexta-feira (2/2), em audiência pública realizada na cidade, um termo de cooperação…

Já está disponível no Portal do Tribunal na internet o nº 260 do TRT Informativo, publicação trimestral da Corte. Nesta edição, destaque para a cobertura completa do 18º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, realizado em São José do Rio Preto nos dias 5 e 6 de outubro, e para a 1ª Semana do Servidor, celebrada de 23 a 27 do mesmo mês. Também estão na…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, que insistiu, no que se refere à execução de uma ação coletiva, que o valor do crédito a ser considerado deveria ser o total da execução, e não o valor do crédito individualizado de…