A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um trabalhador que pleiteava indenização por dano moral, alegando o descumprimento de normas regulamentares (NRs), a ausência de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), de exames médicos periódicos e da entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) durante o vínculo…

As partes não concordaram com a sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Campinas e recorreram. A trabalhadora pediu a reforma do julgado quanto aos parâmetros da liquidação das horas extras (remuneração variável), e a empresa, uma instituição financeira, insistiu que houve cerceamento de defesa pela negativa de oitiva de depoimentos pessoais e de se usar a prova digital de…

Nesta quarta-feira, 18/6, estudantes da Faculdade de Direito de Itu/SP (FADITU) e da Faculdade de Direito de Extrema/MG (FAEX) realizaram a primeira visita universitária do ano de 2025 à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Promovida pela Escola Judicial da Corte, a atividade teve como objetivo aproximar os futuros profissionais do Direito da rotina do Judiciário Trabalhista.…

O Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem no dia 27/6, das 10 h às 12h, o seminário telepresencial “Justiça do Trabalho e Direitos LGBTQIAPN+: Protocolos para uma Atuação Inclusiva”.

Com carga horária de 2 horas, o evento é direcionado a magistrados e servidores do TRT-15, advogados, estagiários, outras…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e a desembargadora aposentada Eliana Felippe Toledo, que presidiu o TRT-15 no biênio 2002/2004, inauguraram na última quinta-feira, 12 de junho, o Espaço dos Magistrados Aposentados. O novo ambiente está localizado no sexto andar do edifício-sede, em Campinas, e foi criado como uma…

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma loja varejista de venda de roupas a indenizar em R$ 8 mil um empregado vítima de transfobia. Proibido pela empresa de usar no crachá o seu “nome social” e de utilizar o banheiro masculino, ele ainda sofria assédio da gerente, que o questionava constantemente sobre o processo de sua transição de gênero.

Segundo…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de vínculo de uma auxiliar de cabeleireiro com o salão de beleza onde trabalhava. Na Justiça do Trabalho, a reclamante, que é manicure, pediu o reconhecimento da relação de emprego com o salão no período de 21/10/2022 a 11/3/2023, quando atuou na função de “auxiliar de cabeleireiro”, com média salarial de pouco mais de R…

O Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu nesta sexta-feira, 13/6, das 10 às 12h, o evento “Conversando sobre violência doméstica”, que ocorreu no auditório do Pleno (Pleninho), no terceiro andar do edifício-sede judicial, em Campinas. Organizado como parte das ações institucionais voltadas à promoção do debate e conscientização sobre a violência…

O ajudante de açougueiro e um colega foram vistos dormindo no vestiário, aparentemente bêbados. Segundo o gerente, única pessoa que presenciou os fatos e que serviu de testemunha da empresa no processo, foi o que bastou para a demissão do trabalhador por justa causa. Segundo o depoimento do gerente colhido pelo Juízo da 12ª Vara do Trabalho de Campinas, e que manteve a justa causa, o…

Em uma iniciativa inédita e colaborativa destinada a elaborar metas mais representativas e coerentes com as realidades da Justiça do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho da 15ª Região,  da 1ª Região (RJ), da 2ª Região (SP), da 3ª Região  (MG) e da 4ª Região (RS), todos considerados de grande porte, realizarão no próximo dia 24 de junho, terça-feira, às 11h, uma Audiência…