A justiça social é um conceito fundamental que busca garantir a equidade e a igualdade de oportunidades para todos os indivíduos, independentemente de sua origem, raça, gênero ou condição socioeconômica. A Organização das Nações Unidas instituiu o dia 20 de fevereiro como o Dia Mundial da Justiça Social, em razão da importância do tema na obtenção e manutenção da paz e da segurança dentro e…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na tarde desta sexta-feira, 7/2, uma comitiva formada por oito juízes e quatro macrogestores do Fórum Trabalhista de Campinas para tratar de questões administrativas e judiciais de interesse do FT Campinas e dos jurisdicionados. 

O encontro, no Gabinete da Presidência,…

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se reuniram nesta quinta-feira, 6/2, para a primeira sessão do Tribunal Pleno do ano de 2025 e também da nova Administração, conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann. A sessão contou com a participação dos membros da Corte, além da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª…

Em funcionamento no prédio administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas desde maio de 2023, o  Núcleo Regional da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) divulga balanço que aponta para um aumento substancial de sua capacidade operacional. Em 2024, realizou 287 entrevistas de elegibilidade, 36% a mais do que no ano anterior, quando foram…

Já está disponível para magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a primeira ferramenta de IA generativa, o Chat-JT, desenvolvida exclusivamente para a Justiça do Trabalho. Resultado do projeto de Inteligência Artificial encabeçado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Chat-JT foi desenvolvido para contribuir com o trabalho de magistrados,…

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma operadora de caixa a pagar R$ 3 mil a título de indenização por danos morais à lotérica em que trabalhava por ter cometido ato de improbidade, devidamente comprovado em ação penal, e que  “resultou em descrédito e desconfiança da empresa quanto à regularidade e lisura dos pagamentos e autenticações bancárias que…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pagou R$ 6,5 bilhões aos reclamantes em 2024, a maior cifra registrada desde sua criação, em 1986. Desse valor, R$ 3,05 bi foram provenientes de processos encerrados por meio da conciliação, R$ 1,51 bilhão decorreu de execução e R$ 1,94 bilhão foi pago espontaneamente. Em 2023, a 15ª já havia batido o recorde histórico, com a distribuição de R$ 5,…

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de duas empresas, uma individual e outra, a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – (Ceagesp), condenada de forma solidária, no valor de R$ 100 mil, a título de indenização por danos morais, a ser paga à mãe de um garoto de 16 anos morto em acidente de moto, enquanto trabalhava na entrega de…

Em decisão unânime, a 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1º grau que acolheu a exceção de incompetência territorial apresentada pela empresa e condenou um trabalhador ao pagamento de multa de 9,9% sobre o valor atribuído à causa, sob o fundamento de litigância de má-fé. Segundo o relator do acórdão, desembargador Ricardo Regis Laraia, “o reclamante…

Na última quarta-feira, 29/1, aconteceu a 1ª reunião anual da Comissão de Priorização do Primeiro Grau, conduzida pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann. Realizado no Salão Nobre da Presidência, em formato híbrido, o encontro contou com a participação, presencial e telepresencial, dos membros da comissão.

Entre as…