A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou procedente o pedido de uma trabalhadora que insistiu na alteração do seu pedido de demissão para rescisão indireta. O colegiado reconheceu, por unanimidade, que as práticas reiteradas de assédio sexual, por parte de seu superior hierárquico, foram a causa da decisão da trabalhadora de pedir o fim de seu contrato com a…

Terminou em acordo a audiência presencial conduzida pelo vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Alberto Alves Machado, realizada nesta quarta-feira, 21/8, na Seção de Dissídios Coletivos (SDC), em Campinas, e que pôs frente a frente o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e do Mobiliário de São José dos Campos (…

Em 28 de agosto, celebramos o Dia Nacional do Voluntariado, uma data especial para reconhecer e valorizar aqueles que dedicam seu tempo e energia para fazer a diferença na vida de outras pessoas e na comunidade. Instituído pela Lei nº 7.352, de 28 de agosto de 1985, o dia busca homenagear o trabalho voluntário e incentivar a participação cidadã.

O voluntariado é uma prática…

Programação inclui visita ao Quilombo Cafundó, exposição e palestras

Na manhã desta terça-feira, 20/8, uma sessão solene na Câmara dos Deputados em Brasília (DF) deu início às atividades comemorativas dos 80 anos da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba, instalada em 31 de agosto de 1944. Proposta pelo deputado Vítor Lippi (PSDB), a sessão reuniu o presidente e a corregedora…

A Justiça do Trabalho lançou, nesta segunda-feira (19), três protocolos de julgamento que orientam a magistratura trabalhista a considerar, em suas decisões, desigualdades históricas e estruturais. A…

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai conceder uma premiação dupla ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Em ofício enviado nesta terça-feira (20/8) ao presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, o secretário-geral do CSJT, juiz Bráulio Gabriel Gusmão, informa que o projeto Jurisdata Science + Falcão, desenvolvido em parceria com o TRT da 9ª Região, será…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou, a partir de 7 de agosto de 2024, o cadastramento compulsório das pessoas jurídicas de direito privado, de médio e grande porte, no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), em conformidade com a Portaria CNJ n. 243, de 31 de julho de 2024. A medida revoga a Portaria CNJ n. 224, de 26 de junho de 2024, e restabelece o cronograma original definido pela…

Na próxima segunda-feira (26/8), das 11h às 12h, o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Co.Labora 15) realiza mais uma edição da série Diálogos Inovadores. Desta vez, o tema abordado será "Proteção de Dados na Era Digital: Direitos Fundamentais, Acesso à Informação e Desafios Tecnológicos". A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann e a juíza do Trabalho…

A Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove nesta sexta-feira, 23/8, das 9h às 12h30, a décima edição da Mesa de Direito Comparado, desta vez na Perspectiva Brasil-Angola. O evento, gratuito e totalmente telepresencial, integra o Programa Escola ao Vivo da Escola Judicial do TRT-15, e tem como público-alvo magistrados, procuradores, servidores, advogados…

Na última sexta-feira, 16/8, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, inaugurou as novas instalações do Fórum Trabalhista de Franca, localizado na Rua José Marques Garcia, 665, na Cidade Nova. O evento contou com a participação do vice-presidente administrativo do TRT-15, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, e da diretora do Fórum e…