O Tribunal Superior do Trabalho homologou o acordo no valor de R$ 520 mil pactuado entre as partes da Ação Civil Pública 0010684-16.2018.5.15.0032. No acórdão proferido pela Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o colegiado já havia reformado a sentença de primeiro grau e acolhido o pedido do Ministério Público do Trabalho para…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu nesta sexta-feira, primeiro de dezembro, seu primeiro seminário, sob o título “Temas transversais para garantia do direito humano fundamental ao trabalho decente”, norteado pelo conjunto dos Comitês de Trabalho Seguro, de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, e de Equidade de Gênero, Etnia e…

O juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Guilherme Guimarães Feliciano, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, após sabatina realizada nesta quarta-feira, 29/11, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do Tribunal Superior…

Na última segunda-feira, 27/11, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Ana Paula Pellegrina Lockmann, conduziu a reunião telepresencial realizada para tratar dos assuntos mais recentes relacionados à evolução da plataforma Wiki-JT. Participaram da reunião a juíza Lúcia Zimmermann, gerente de regras de negócios das fases processuais da Wiki-JT, e a juíza Daniela Macia…

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aprovaram, em sessão plenária administrativa realizada nesta quarta-feira, 29/11, o nome dos juízes Ana Cláudia Torres Vianna, Levi Rosa Tomé e Carlos Eduardo Oliveira Dias para compor a lista tríplice de promoção por merecimento ao cargo de desembargador, a ser ocupado em vaga decorrente da…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi o vencedor da primeira edição do Prêmio “Justiça do Trabalho Sustentável” promovido pelo Comitê Gestor da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O projeto do TRT-15 premiado na categoria dimensão “social”…

Numa iniciativa do Comitê do Programa Trabalho Seguro, do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e do Comitê de Equidade de Gênero, Etnia e Diversidade e de Tratamento em relação à Pessoa com Deficiência, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em parceria com a Escola Judicial da Corte, promove na sexta-feira, dia 1/12, o seminário “Temas transversais para…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, participou nesta sexta-feira, 24/11, da solenidade de abertura do I Seminário da Comissão Especial de Relacionamento da OAB-SP com o TRT-15, que teve como tema os “80 anos da CLT na visão da advocacia e magistratura”. O evento, realizado na Casa da Advocacia e Cidadania, na…

A Comissão de Preservação da Memória da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Escola Judicial da Corte promovem na quinta-feira, 7/12,  o III Seminário Regional da Memória da Justiça do Trabalho. O evento acontece no auditório 1 da Ejud15 e reunirá magistrados, servidores, estagiários, ​​além de profissionais e estudantes. Também poderá ser acompanhado ao…

Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se reuniram na tarde de quarta-feira (22/11) para a exposição do relatório da Reunião de Análise Estratégica (RAE) de 2023, que traz os resultados parciais obtidos pela Corte no período de janeiro a outubro de 2023 referentes ao cumprimento das Metas Nacionais para o Judiciário Brasileiro. Conduzida pela assessora de…