A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região convida magistrados, servidores, estagiários, advogados e público externo para a atividade Pitadas Jurídicas: “O § 2º do art. 114 da CF e a (dis)função social do comum acordo, com a recusa imotivada”, a ser conduzida pelo desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. O evento será realizado na quinta-feira (29/6),…

Alegando gastos com shows em rodeio pelo Município de Flórida Paulista, dois credores recorreram ao Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região solicitando a invalidação do parcelamento da dívida de precatórios do ente público. Por unanimidade, o pedido foi negado. Os desembargadores da Corte decidiram, acompanhando voto do relator do caso e presidente da Corte, desembargador…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na manhã desta segunda-feira, 19/6, um grupo de gestores jurídicos e advogados do Grupo Carrefour Brasil. O encontro, realizado em formato híbrido no Salão Nobre da Presidência, contou ainda com a participação do vice-presidente judicial, desembargador João Alberto…

Assediada pelo gerente de uma empresa de comércio de autopeças pelo fato de usar um amuleto de proteção da umbanda, uma vendedora conquistou na 9ª Vara do Trabalho de Campinas o direito de ser indenizada por danos morais. Com fundamento, entre outros, na liberdade de consciência e de crença prevista no artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal, a empresa foi…

Na quinta-feira, 15/6, a sessão plenária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi marcada por homenagens aos desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, Fernando da Silva Borges e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. Essa foi a última sessão do Tribunal Pleno com a participação dos três magistrados, que se aposentarão após mais de 30 anos de…

A implementação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do Estatuto da Pessoa com Deficiência foi o tema de destaque da palestra realizada na manhã desta sexta-feira (16/6) pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Centrado na…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participou do mutirão Pop Rua Jud HumanizAção, realizado nos dias 15 e 16 de junho em Campinas, com a finalidade de levar cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade social. O evento  contou com a presença de diversas autoridades e colaboradores que trabalharam para levar serviço público, assistência social e saúde…

A partir desta segunda-feira (12), a Justiça do Trabalho começa a coletar a opinião de quem usa os serviços da instituição para a elaboração das metas do próximo ano. A Consulta Pública Metas Nacionais para 2024 - Processos Participativos vai ficar disponível até 18 de junho.

A pesquisa está sendo feita de forma unificada…

Condenado a deduzir dos créditos que receberia os honorários periciais e advocatícios devidos às empresas que processava, um trabalhador beneficiário da justiça gratuita conseguiu em agravo de petição julgado pela 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ser liberado dos pagamentos. A decisão teve como fundamento a declaração de inconstitucionalidade…

Para comemorar os 100 anos da primeira lei de previdência social do Brasil, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza a Exposição “Lei Eloy Chaves sob a ótica dos processos dos ferroviários do acervo do TRT-15”. Inaugurada nesta terça-feira, 13/6, nas dependências do Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC), sob a condução do presidente do Regional,…