Em celebração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, nesta quarta-feira (12/6), o coordenador do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, desembargador João Batista Martins César, leu a “Carta de Aparecida sobre a Eliminação do Trabalho Infantil” durante a missa das 9 horas, no Santuário Nacional de Aparecida, presidida pelo reitor, padre…

Justiça do Trabalho está mobilizada ao lado de diversas instituições para enfrentar essa prática.

Em 2015, o Brasil assumiu o compromisso de eliminar o trabalho infantil até 2025, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Uma década depois, o país ainda está longe de cumprir a meta, em razão de desafios estruturais,…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove dia 18/7, das 10h às 11h30, a palestra “Da pobreza das famílias à pobreza das crianças: desafios para a intervenção social e judicial”.

O evento acontece no Auditório da EJud (Rua Barão de Jaguara, nº 945, 2º andar, Centro, Campinas/SP), tem carga horária de 1h30, e será transmitido no canal do…

O presidente da Comissão de Responsabilidade Socioambiental e do Meio Ambiente do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Edmundo Fraga Lopes, representando a Presidência, participou nesta segunda-feira, 9/6, da abertura da “2ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário”, evento que acontece nas modalidades presencial e on-line…

Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática. A iniciativa tem como correalizadores o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), o Ministério…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi um dos grandes destaques do primeiro dia do Seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista”, que termina nesta terça-feira (10/6), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Organizado pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria…

A Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou por unanimidade o recurso ordinário interposto por uma trabalhadora que buscava o reconhecimento de diferenças salariais decorrentes de alegado desvio e acúmulo de funções, bem como o pagamento de adicional de insalubridade. A decisão seguiu o voto do relator, desembargador José Carlos Ábile.

A autora alega ter…

Entre os dias 4 e 6 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participou do 43º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), sediado no TRT da 1ª Região, no Rio de Janeiro. O evento reuniu ouvidores dos tribunais trabalhistas de todo o país com o objetivo de aprimorar a gestão, fomentar a inovação de processos e reforçar o compromisso com o atendimento…

Com arrecadação de R$ 297.136.326,84 na 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou, mais uma vez, a liderança nacional no evento promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Foram realizadas 12.577 audiências, com 4.443 processos conciliados, R$ 267,5 milhões…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a dispensa por justa causa de um professor de matemática acusado de proferir falas discriminatórias em sala de aula. O colegiado entendeu que “o rompimento se mostrou necessário, diante da gravidade dos fatos, suficiente para não permitir a continuidade do contrato de trabalho”.

Consta dos autos que o docente foi alvo…