Com a nomeação publicada na edição desta sexta-feira (4/4) do Diário Oficial da União, Carlos Eduardo Oliveira Dias é o mais novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Aos 56 anos de idade, e após 30 anos de atuação como juiz, o magistrado, mediante promoção pelo critério de merecimento, ocupará a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Luciane Storer. A…

Representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e do Ministério Público do Trabalho em Campinas se reuniram na quarta-feira, 2/4, em Aparecida-SP, com o reitor do Santuário Nacional, padre Carlos Eduardo Catalfo, para tratar da realização de ações de conscientização envolvendo o trabalho decente ao longo do ano. A comitiva foi liderada pelo presidente do Comitê Regional de…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participou, nos dias 1º e 2 de abril, do 2º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da cidade de Campinas/SP (Pop Rua Jud). A iniciativa, que visa oferecer serviços essenciais à população vulnerável, é coordenada pela Justiça Federal, em atendimento ao disposto na Resolução nº 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a…

Empresas e trabalhadores com processos em tramitação no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e que tenham interesse numa solução consensual e mais rápida do conflito podem se inscrever na 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorre entre os dias 26 a 30 de maio. Para isso, basta entrar em contato com a Vara do…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e os representantes de mais cinco tribunais – Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Regional Federal da 3ª Região,  Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e  Tribunal de Justiça de São Paulo –, assinaram nesta…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região  divulgou o Relatório de Gestão 2024, elaborado conforme as diretrizes estabelecidas pela Decisão Normativa nº 198/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento visa fornecer um panorama detalhado das ações, avanços e desafios enfrentados pela instituição durante o ano, destacando sua atuação em diversas frentes de gestão. Com um…

Um grupo de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participou, na última sexta-feira, 11/4, de uma visita técnica à fábrica da Kenvue Brasil, localizada em São José dos Campos. A atividade integrou o programa de formação continuada promovido pela Escola Judicial do TRT-15, com o objetivo de proporcionar aos julgadores uma vivência direta com o ambiente empresarial e a…

Conforme a Portaria GP-CR nº 20/2024, da Presidência e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nos dias 16, 17 e 18 de abril (quarta, quinta e sexta-feira da Semana Santa) e no dia 21 de abril (segunda-feira, feriado de Tiradentes). As atividades ordinárias nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª Região serão retomadas na terça-feira (22/4).…

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a uma técnica de enfermagem de uma unidade de pronto atendimento (UPA), que foi dispensada por justa causa, após conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar que apurou falta grave da trabalhadora durante o banho de uma paciente que faleceu após uma queda.
Segundo os autos, a trabalhadora foi…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na manhã desta terça-feira, primeiro de abril, a visita institucional da diretoria da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). 

A primeira visita dos membros da AASP à nova Administração do TRT-15 teve como principal objetivo de reafirmar o interesse na…