Nesta quinta-feira, 13/2, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (EJud-15) deu início ao ano escolar com a aula magna ministrada pela procuradora do estado de São Paulo e especialista na área de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, que abordou o tema “A Corte Interamericana e o impacto de suas decisões na proteção dos Direitos Humanos no Brasil”. O evento inaugurou o…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador de uma empresa de tratamento e distribuição de água, envolvido num acidente de trânsito causado por ter atendido a chamada de celular enquanto dirigia. Inconformado com a decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba, que julgou improcedente seu pedido de nulidade da dispensa…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, declarou nula a justa causa aplicada a um trabalhador de uma companhia de distribuição de energia elétrica acusado de ter praticado "ato de improbidade”, após investigação interna realizada pela empresa em que se constatou “procedimento de religa de energia de Unidade Consumidora em favor de colega de trabalho,…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformulou a página dedicada ao Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro. A atualização proporciona uma navegação mais intuitiva e acesso facilitado às informações sobre as ações de prevenção de acidentes de trabalho desenvolvidas pelo Tribunal, em consonância com o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

O Programa…

Na tarde desta quarta-feira, 12/2, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o vice-coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann e Fábio Bueno de Aguiar, reuniram-se com representantes do Ministério Público do Trabalho em Campinas para renovar o Acordo de Cooperação 5/2024, que tem o…

O evento “Pacto Ninguém se Cala à Prática: boas práticas e carnaval” busca compartilhar boas práticas implementadas pelos aderentes do Pacto, planejar ações preventivas para o Carnaval e fortalecer a colaboração interinstitucional. O evento, exclusivamente on-line, ocorre nesta sexta-feira, dia 21/2, das 9h às 12h30. Gratuito e aberto ao público. 

Iniciativa do Ministério Público…

A Presidência, a Vice-Presidência Judicial e a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informam que, desde o dia 8 de fevereiro de 2025, o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) encontra-se temporariamente inoperante para novas publicações, sem previsão de retorno até o momento.

O problema técnico afeta os Tribunais Regionais do Trabalho, e chamados…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora de telemarketing que postou uma foto em suas redes sociais, durante o expediente de trabalho, com uma garrafa de bebida alcoólica. Embora reconheça ter faltas anteriores (advertências e suspensões), em sua defesa, ela  afirma que a dispensa foi “arbitrária”.…

Os 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT)  do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região homologaram o valor de  R$ 1.055.393.022,52 em acordos, beneficiando 137.558 pessoas em 2024. Das  35.852 audiências realizadas no ano, 18.565 foram finalizadas por intermédio da conciliação, o que corresponde a um índice de…

A justiça social é um conceito fundamental que busca garantir a equidade e a igualdade de oportunidades para todos os indivíduos, independentemente de sua origem, raça, gênero ou condição socioeconômica. A Organização das Nações Unidas instituiu o dia 20 de fevereiro como o Dia Mundial da Justiça Social, em razão da importância do tema na obtenção e manutenção da paz e da segurança dentro e…