A coordenadora do Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, participou nos dias 15 e 16 de agosto, do Fórum Nacional LGPD da Justiça do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). Acompanharam a magistrada a juíza auxiliar da Presidência e encarregada do TRT-…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi o primeiro entre os tribunais trabalhistas do Brasil a se tornar signatário do Pacto Global da Organização das Nações Unidas, com participação desde 2014. Em 13 de agosto de 2024, o TRT-15 apresentou à ONU seu quinto relatório, intitulado "Comunicação de Engajamento". Esse documento, emitido a cada dois anos de adesão à iniciativa, detalha…

Estudantes do curso de Direito da Universidade do Vale do Paraíba (Univap), de São José dos Campos, visitaram a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na tarde dessa quarta-feira, 14/8. Acompanhados pelos professores Marco Antonio Folegatti de Rezende, juiz da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, Clélio Marcondes Filho, decano na Univap, e Crislaine Lazari, os alunos…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, e o vice-presidente judicial, desembargador João Alberto Alves Machado, receberam nesta terça-feira, 13/8, no Gabinete da Presidência, a visita dos superintendentes da Caixa Econômica Federal, Fábio Estevam Vieira (Executivo de Governo), e José Luiz Pavanelli (Rede Campinas) e do gerente geral da…

Desembargadores, juízes, servidores e convidados se reuniram nesta terça-feira, 13/8, no Espaço Cultural “Desembargador Eurico Cruz Neto” do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para o sarau em homenagem à desembargadora Maria Madalena de Oliveira, falecida no dia 15 de maio deste ano. A iniciativa, pioneira no tribunal da 15ª, foi idealizada pelos curadores do Espaço Cultural,…

Tomou posse nesta segunda-feira, 12/8, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o juiz Edson da Silva Júnior, que assume, pelo critério de merecimento, a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente. A cerimônia, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima, reuniu no Salão Nobre da Presidência os desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann, Fábio…

Você sabia que uma em cada três mulheres sofre algum tipo de violência ao longo da vida? E que a violência doméstica é uma das formas mais comuns? O Pacto Ninguém se Cala, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de São Paulo, da qual o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério Público do Trabalho são signatários, tem como objetivo incentivar a conscientização do…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região lamenta profundamente o falecimento do desembargador aposentado Antônio Miguel Pereira, ocorrido nesta terça-feira, 13/08/2024. O velório está sendo realizado hoje, 14/08, a partir das 12h, no Velório Municipal Adamastor Fernandes, localizado na Av. Prof. Luiz Rosa, 168, Vila Padre Nóbrega, Jundiaí - SP, 13201-820. O sepultamento ocorrerá às 15h.…

No início da tarde de sexta-feira, 9/8, chegou ao fim o 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O evento, que reuniu nomes de peso do cenário jurídico atual e quase mil congressistas, foi finalizado com a Conferência intitulada “Direito jurisprudencial: premissas para um sistema de precedentes no Direito…

Dando sequência à programação do segundo dia do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, na sexta-feira, 9/8, os palestrantes Mauro Moreira de Oliveira Freitas, advogado especialista em Direito da Pessoa Idosa, Adenir Alves da Silva Carruesco, desembargadora presidente do TRT da 23ª Região (MT), e Alberto Bastos Balazeiro, ministro do Tribunal Superior do Trabalho,…