Em acórdão relatado pelo desembargador Edmundo Fraga Lopes, a Cafealcool Agroindustrial, empresa atualmente em recuperação judicial, foi condenada pela 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a pagar indenização por danos morais devido à ausência de condições sanitárias e locais apropriados para alimentação e convivência no ambiente de trabalho. Uma…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região convida magistrados, servidores, estagiários, advogados e público externo para a palestra “Inclusão de pessoas com deficiência na jurisprudência dos Tribunais do Trabalho e na negociação coletiva”, a ser proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão. O evento será…

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em articulação…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na tarde desta segunda-feira, 12/6, uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Itu e também membros da Comissão Especial de Relacionamento com o TRT-15 da OAB-SP. Na pauta, entre outros assuntos, o aperfeiçoamento e ampliação da prestação jurisdicional da…

Uma empresa fabricante de produtos industriais e de construção foi condenada pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais devido à responsabilidade na morte de um trabalhador exposto ao asbesto, conhecido como amianto. O trabalhador atuava no setor de fabricação de telhas, onde foi constatada a…

Alunos da Escola Municipal Professora Clotilde Barraquet Von Zuben de Campinas ganharam mais um reforço para o incentivo à leitura. Cerca de 350 livros foram entregues à instituição na segunda-feira, 5/6, fruto da campanha "Apadrinhe uma criança, doando livros",  promovida pela Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (AMATRA XV) e Escola…

No mês em que se celebra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, o Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, nos dias 5 e 6 de junho, o Fórum “Proteção de Crianças e Adolescentes do Trabalho Infantil”, em parceria com o Ministério Público do Trabalho em Campinas…

O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região possui uma nova denominação. Após concurso com mais de 400 propostas recebidas nos meses de abril e maio de magistrados, servidores e estagiários, foi eleito por votação popular entre o público interno do Tribunal o nome Co.Labora 15. A arquiteta do TRT-15 Anna Carolina Hernandes de Amorim foi a…

Com poesia de Bráulio Bessa e desenhos inspirados na arte do cordel, o Ministério Público do Trabalho, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego promovem uma campanha para marcar o Dia…

Na tarde de sexta-feira, 2/6, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,  desembargador Samuel Hugo Lima, conduziu a cerimônia de abertura da exposição “Chico Amaral: um autêntico campineiro”. A mostra está disponível no espaço cultural “Desembargador Eurico Cruz Neto”, localizado no 1º andar da sede judicial do TRT-15, até o dia 7 de julho. A…