O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformulou a página dedicada ao Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro. A atualização proporciona uma navegação mais intuitiva e acesso facilitado às informações sobre as ações de prevenção de acidentes de trabalho desenvolvidas pelo Tribunal, em consonância com o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

O Programa…

Na tarde desta quarta-feira, 12/2, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o vice-coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann e Fábio Bueno de Aguiar, reuniram-se com representantes do Ministério Público do Trabalho em Campinas para renovar o Acordo de Cooperação 5/2024, que tem o…

O evento “Pacto Ninguém se Cala à Prática: boas práticas e carnaval” busca compartilhar boas práticas implementadas pelos aderentes do Pacto, planejar ações preventivas para o Carnaval e fortalecer a colaboração interinstitucional. O evento, exclusivamente on-line, ocorre nesta sexta-feira, dia 21/2, das 9h às 12h30. Gratuito e aberto ao público. 

Iniciativa do Ministério Público…

A Presidência, a Vice-Presidência Judicial e a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informam que, desde o dia 8 de fevereiro de 2025, o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) encontra-se temporariamente inoperante para novas publicações, sem previsão de retorno até o momento.

O problema técnico afeta os Tribunais Regionais do Trabalho, e chamados…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora de telemarketing que postou uma foto em suas redes sociais, durante o expediente de trabalho, com uma garrafa de bebida alcoólica. Embora reconheça ter faltas anteriores (advertências e suspensões), em sua defesa, ela  afirma que a dispensa foi “arbitrária”.…

Os 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT)  do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região homologaram o valor de  R$ 1.055.393.022,52 em acordos, beneficiando 137.558 pessoas em 2024. Das  35.852 audiências realizadas no ano, 18.565 foram finalizadas por intermédio da conciliação, o que corresponde a um índice de…

A justiça social é um conceito fundamental que busca garantir a equidade e a igualdade de oportunidades para todos os indivíduos, independentemente de sua origem, raça, gênero ou condição socioeconômica. A Organização das Nações Unidas instituiu o dia 20 de fevereiro como o Dia Mundial da Justiça Social, em razão da importância do tema na obtenção e manutenção da paz e da segurança dentro e…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na tarde desta sexta-feira, 7/2, uma comitiva formada por oito juízes e quatro macrogestores do Fórum Trabalhista de Campinas para tratar de questões administrativas e judiciais de interesse do FT Campinas e dos jurisdicionados. 

O encontro, no Gabinete da Presidência,…

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se reuniram nesta quinta-feira, 6/2, para a primeira sessão do Tribunal Pleno do ano de 2025 e também da nova Administração, conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann. A sessão contou com a participação dos membros da Corte, além da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª…

Em funcionamento no prédio administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas desde maio de 2023, o  Núcleo Regional da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) divulga balanço que aponta para um aumento substancial de sua capacidade operacional. Em 2024, realizou 287 entrevistas de elegibilidade, 36% a mais do que no ano anterior, quando foram…