A 11ª Câmara do TRT-15 condenou uma montadora de veículos a pagar a um ex-funcionário, que se encontrava no curso do aviso prévio, os benefícios da adesão ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), relativos ao convênio médico e indenizações adicionais.

O reclamante teve seus pedidos julgados improcedentes pelo Juízo da 1ª Vara do…

Foi realizada ampla divulgação sobre a necessidade de os advogados obterem sua certificação digital para se credenciarem no sistema PJe-JT. Como muitos sabem, sem esse credenciamento não é possível realizar sua habilitação como patrono nas causas que tramitam eletronicamente.

Nos processos de competência originária do Tribunal,…

A origem do nome da cidade é das mais curiosas. Consta que deriva de Maria Olímpia, filha única de Antônio Olímpio Rodrigues Vieira, que, segundo os registros históricos, chefiava a política local no início do século passado. Desmembrada de Barretos, Olímpia foi criada em 7 de dezembro de 1917, pela Lei Estadual 1.571, e hoje faz jus ao título de "Capital Nacional do…

O presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, ministrou na segunda-feira, 13/10, na 29ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Presidente Prudente, palestra com o tema "Assédio Moral – Individual e Coletivo". Cerca de 260 pessoas estiveram presentes, superlotando o auditório da OAB, onde foram colocadas inclusive cadeiras adicionais…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está iniciando os preparativos para a IX edição da Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá entre os dias 24 e 28 de novembro de 2014, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Empresas e trabalhadores que possuem processos trabalhistas em trâmite na Justiça do Trabalho e têm interesse em fazer acordos…

A Câmara Municipal de Araçatuba homenageou com um voto de aplauso o presidente eleito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, durante sessão ordinária realizada na noite de ontem (13/10). O presidente da Casa, vereador Jaime José da Silva, foi o autor do projeto que concedeu a honraria.

A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamante, e condenou o Município de Ubatuba ao pagamento dos salários e demais vantagens do período estabilitário (estabilidade gestante), inclusive no que concerne às férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário e depósitos fundiários, do período a que teria direito à estabilidade.

Neste mês, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região adere ao Outubro Rosa, campanha mundial de prevenção ao câncer de mama. A ação do Regional conta com o apoio do Programa Trabalho Seguro (Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho), capitaneado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). No…

Sob a sombra de duas árvores, na avenida de mão dupla e calçamento de paralelepípedos, decididamente não "pestaneja" a Vara do Trabalho de Lorena. O prédio de dois andares na altura do número 360 da Doutor Peixoto de Castro é ponto de referência para trabalhadores em busca de seus direitos. Com uma movimentação que supera 1.500 ações anuais, o local que lembra a "…

A desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, eleita vice-presidente judicial do TRT para o biênio 2014-2016, recebeu na noite desta quarta-feira (8/10) a "Comenda da Ordem Capixaba do Mérito Judiciário do Trabalho", no grau de comendador, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES). A solenidade, que aconteceu no Centro de…