Foi realizada na tarde desta quinta-feira (22/1), no auditório do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, uma reunião para tratar da criação do Fórum Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que será instalado no dia 6 de março. Entre as deliberações do encontro, foi anunciada para a mesma data a instalação do JEIA (Juizado Especial da Infância e…

A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamado, uma pessoa física, e manteve integralmente a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Itanhaém, que reconheceu o direito do reclamante, que era caseiro na casa de praia do reclamado, ao recebimento de diferenças salariais, dos descontos feitos pelo empregador, por conta de uso do telefone em ligações…

Em um de seus primeiros atos na 1ª instância, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, promoveu na manhã desta sexta-feira, dia 23/1, a inauguração oficial das novas instalações da Vara do Trabalho de Garça (334 km de Campinas), localizadas na Avenida Dr. Rafael Paes de Barros, nº 55, Bairro Williams.…

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de administração patrimonial e, também, de um sindicato, que disputavam na Justiça do Trabalho sobre a contribuição sindical patronal. A empresa, sem empregados, não concordou com a cobrança da contribuição feita pelo sindicato e conseguiu, por decisão em primeira instância proferida pelo Juízo…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugura nesta sexta-feira (23/1) a nova sede da Vara do Trabalho (VT) de Garça, que fica na Avenida Dr. Rafael Paes de Barros, nº 55, Bairro Williams. A cerimônia terá início às 11 horas e contará com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, da juíza titular da VT, Cinthia Maria da…

A 11ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso da reclamante, funcionária de uma renomada rede de supermercados, dispensada por justa causa, acusada de ter furtado produtos da loja em que trabalhava, e fixou em R$ 15 mil a indenização por danos morais por entender que a empresa agiu com "desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, III…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, acompanhado do desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, da 2ª Câmara do Regional, e do assessor parlamentar da 15ª, Rafael Vogado, visitou na manhã desta segunda-feira, 19/1, em Brasília, o senador Romero Jucá, atual relator-geral da Lei Orçamentária Anual (LOA).

No encontro, realizado no Senado Federal, no…

Em cerimônia realizada na última quinta-feira (15/1), os desembargadores José Carlos Rizk e Marcello Maciel Mancilha tomaram posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES). O TRT da 15ª Região foi representado pelo seu presidente, o desembargador Lorival Ferreira dos Santos.

A 9ª Câmara do TRT-15 fixou em R$ 3 mil a indenização por danos morais a ser paga pela reclamada, um órgão público estadual, por ter obtido informações sigilosas do reclamante junto a cadastros informatizados sem sua expressa autorização. O reclamante foi contratado em primeiro de dezembro de 1989, por concurso público, para trabalhar como motorista. Em primeira…

Representantes da Delphi Automotive Systems do Brasil Ltda. e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Mococa e Região assinaram um acordo na tarde de quinta-feira, 15/1, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, pondo fim à greve de 56 horas. Na audiência, conduzida pela vice-…