O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, promove nesta segunda-feira, dia 23 de março, às 11 horas, a instalação do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) da Circunscrição de Campinas, que irá funcionar no Fórum Trabalhista (FT) do município, sob coordenação do juiz titular da 1ª Vara do…

Com a palestra "Aspectos do novo Código do Processo Civil (CPC) e suas repercussões no processo do trabalho – reforma do sistema recursal trabalhista", o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), encerrou, na tarde desta sexta-feira (13/3), a programação do segundo dia do 2º Seminário Regional para Juízes Vitalícios das…

Foram agendadas, pelo Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), as datas das próximas hastas públicas unificadas das circunscrições de Campinas e Araçatuba. Os bens serão leiloados nas respectivas sedes circunscricionais, sob responsabilidade das Seções de Hastas Públicas (SHP). Os leiloeiros foram escolhidos por meio de sorteio realizado pelo Sistema Eletrônico de…

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, deu parcial provimento a recurso de trabalhador, determinando que ele fosse reincluído no plano de saúde, nas mesmas condições praticadas até o reclamante ter sido aposentado por invalidez. O acórdão modificou decisão de 1ª instância, que indeferiu o pedido do trabalhador, sob o…

A Escola Judicial do TRT-15 promoveu nos dias 12 e 13 de março, na Faculdade Armando Álvares Penteado (FAAP) de Ribeirão Preto, o 2º Seminário Regional de Magistrados Vitalícios das Circunscrições de Ribeirão Preto e Bauru do Judiciário Trabalhista da 15ª Região. O evento teve como tema central o novo Código do Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso Nacional…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgou nesta quarta-feira (17/3) os primeiros resultados parciais da 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelos 24 tribunais trabalhistas do País, sob a coordenação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para buscar solucionar o maior número…

Abordando o tema "O princípio da cooperação e suas muitas dimensões: aplicações no processo de trabalho. Da intuição à função jurídica" o juiz Guilherme Guimarães Feliciano, titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, abriu na noite desta terça-feira (17/3), no auditório da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, um ciclo de palestras que visa propiciar a divulgação e o…

Em leilão realizado nesta quarta-feira, dia 18 de março, no Fórum Trabalhista de Campinas por determinação da juíza Ana Claudia Torres Vianna, o Estádio Brinco de Ouro da Princesa, sede do Guarani Futebol Clube, recebeu três propostas de arrematação que foram apresentadas pela MMG Consultoria, pela Lances Negócios Imobiliários e pelo grupo de empresas Barbizan…

Foi inaugurado nesta quarta-feira, 18/3, o novo prédio que abriga a Vara do Trabalho de São Roque. A solenidade reuniu diversas autoridades, dentre as quais o presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, o vice-presidente administrativo da Corte, desembargador Henrique Damiano, o ex-presidente da 15ª, desembargador Flavio Allegretti de Campos…

O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, participou na segunda-feira, 16/3, em Brasília, de uma solenidade que homenageou o Dia do Ouvidor. Durante o evento, realizado pela Ouvidoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi inaugurada a galeria de…