A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, um corretor de imóveis que pediu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo empregatício com a imobiliária onde trabalhava. O Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto havia julgado improcedente o pedido.

O corretor sustentou em sua defesa que trabalhava…

A Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT-15 divulgou nesta quarta-feira, 11/2, o "ranking" de 69 servidores" que concluíram o curso de Formação de Novos Gestores, realizado em duas fases, sendo uma virtual (no período de 15 de setembro a 2 de novembro de 2014) e outra presencial (de 17 a 19 de novembro de 2014). O curso, idealizado pela Corregedoria do TRT-15, foi…

Quase um milhão de reais. Esse foi o resultado apurado ao final do primeiro dia de trabalho do Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 2º Grau, inaugurado na segunda-feira, 9/2, no primeiro andar do edifício-sede do TRT da 15ª Região. Ao todo foram R$ 928.532,05 apurados nas cinco pautas de audiência do dia. O CIC conta com a atuação de desembargadores juízes e…

Conforme dispõem as Portarias GP-CR 76/2014 e 7/2015, da Presidência do TRT e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas, período em que serão suspensos os prazos processuais, a distribuição dos feitos e a realização de audiências. As atividades ordinárias…

A 2ª Câmara do TRT-15 limitou a condenação ao pagamento de horas extras imposta pelo Juízo da Vara do Trabalho de Amparo, a uma empresa do ramo alimentício que se encontrava em recuperação judicial. A decisão de origem havia considerado que a empresa "não se desvencilhou do ônus da prova de que o autor não estava sujeito a controle de horários".

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, inaugurou, na tarde desta segunda-feira, 9/2, o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 2º Grau. O evento reuniu diversos desembargadores, juízes e servidores no primeiro andar do edifício-sede do Tribunal, onde cinco mesas foram dispostas para atender ao público jurisdicionado, de forma simultânea.…

O Comitê Gestor de Precatórios da 15ª Região, presidido pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos, se reuniu nesta sexta-feira, 6/2, no Gabinete da Presidência do Regional. Além do presidente da Corte,  participaram dos trabalhos a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, o juiz auxiliar da Presidência, Jorge Luiz Costa, e a assessora de Precatórios,…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, acompanhado do desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, presidente do Regional na gestão 2012-2014, realizou na manhã desta segunda-feira, dia 9/2, uma visita institucional à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Lorival e Cooper foram recebidos…

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante demitido por justa causa por ter constituído uma empresa com o mesmo objeto social que o segmento da reclamada, uma escola de ensino profissionalizante, pelo qual ele era responsável. Em seu recurso, ele havia pedido o reconhecimento do vínculo empregatício no período de 17 de agosto a 16 de novembro de…

O presidente e a vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, respectivamente os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos e Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, inauguram nesta segunda-feira (9/2) o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 2º Grau. A cerimônia, que acontece na sede da Corte em Campinas, está prevista para as…