O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região vai instalar 10 Juizados Especiais da Infância e Adolescência nas sedes de suas circunscrições – Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba –, além dos municípios de Fernandópolis e Franca. A criação dos Juizados, identificados pela sigla JEIA,…

"Quase Horizonte" é o nome da exposição assinada pelo artista plástico Rubens Zaccharias Junior, mostra que encerra o ciclo de exposições de 2014 do Espaço Cultural do TRT da 15ª Região, no edifício-sede da Corte, em Campinas. O vernissage será na próxima terça-feira, 25 de novembro, a partir das 17 horas, e a exposição se estende até 16 de janeiro de 2015.

Quem trafega pela Rodovia Presidente Dutra entre São Paulo e Rio de Janeiro necessariamente passa pelo município de Caçapava, do km 134 ao 119. Mais de três séculos depois da formação do povoado, Caçapava ainda faz jus ao nome de origem tupi-guarani: clareira ou "passagem na mata", de ka'a, "mata" e asapaba, "passagem". A paisagem contrasta com aquela dos idos de…

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e com a ONG Repórter Brasil, promoveu, nos dias 10 e 11 de novembro, o 3º Encontro das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes). Da Justiça do Trabalho da 15ª Região, participaram do evento os…

Segundo a perícia, o reclamante não fazia jus ao adicional de periculosidade, porque adentrava a área de risco de forma eventual

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um operador de empilhadeira, que insistiu em pedir adicional de periculosidade, sob o argumento de que permanecia em área de risco…

O Seminário "Combate ao Trabalho Infantil e Políticas Públicas – Boas Práticas", realizado em São José do Rio Preto na última sexta-feira, 14/11, deu início aos trabalhos da tarde com o 2º painel, denominado "Políticas Públicas". A mesa reuniu o desembargador do TRT-9 (PR) Ricardo Tadeu Marques da Fonseca e o procurador do trabalho na 18ª Região (GO) Tiago Ranieri de…

Os 40 anos da Justiça do Trabalho na cidade de São José do Rio Preto foram comemorados, na última sexta-feira, 14/11, com o Seminário "Combate ao Trabalho Infantil e Políticas Públicas – Boas Práticas", evento que reuniu cerca de 200 participantes, entre desembargadores e juízes do trabalho, procuradores, servidores, advogados, jornalistas e estudantes. Sediado no…

Em sessão administrativa na última quinta-feira (13/11), o Tribunal Pleno do TRT da 15ª Região definiu a composição do Órgão Especial da Corte para o biênio 2014-2016. Além do presidente do TRT, outros 24 desembargadores integram o colegiado, sendo 12 eleitos e 12 pelo critério de antiguidade.

Farão parte do Órgão Especial na…

Criado pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, para ser um canal direto de comunicação entre o 1º grau e a Presidência da Corte, o Grupo Móvel da Presidência de Atenção às Unidades de Primeira Instância (GMP) foi à Vara do Trabalho (VT) de Registro, no Vale do Ribeira, sul do Estado de São Paulo. Localizada na Avenida…

A jurisdição da Vara do Trabalho de Rancharia, instalada na Avenida Pedro de Toledo, 919–929, guarda um fato curioso. São cerca de 60 mil pessoas atendidas – metade delas, aproximadamente, na própria cidade onde fica a VT, e o restante em outros cinco municípios, incluindo os 835 moradores de Borá, a menor cidade do Estado de São Paulo e a segunda menor do País.…