A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de dois reclamantes, um casal de ministros de culto de uma igreja evangélica, que buscou, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do vínculo empregatício com a igreja. Em primeira instância, o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara rejeitou os argumentos dos reclamantes. Inconformados, eles recorreram,…

A SSA – Soluções em Sistemas Automotivos Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Plásticas e Farmacêuticas de São José dos Campos e Região se conciliaram na tarde desta segunda-feira, 2/2, em audiência realizada na Sala de Dissídios Coletivos do TRT-15, em Campinas. A audiência foi conduzida pela vice-presidente judicial da Corte,…

A 9ª Câmara do TRT-15 condenou o Município de Caçapava a pagar R$ 3 mil a título de indenização por danos morais ao reclamante, um motorista, que alegou ter sido xingado e humilhado, diante dos colegas de trabalho por uma preposta. Uma testemunha que trabalhava com o reclamante relatou que se encontrava na sala dos motoristas no momento em que ocorreu o incidente,…

"Marcamos essa reunião para reforçar que o cerne do trabalho da Corregedoria Regional na atual gestão é a ênfase no diálogo", afirmou o corregedor regional da 15ª, desembargador Gerson Lacerda Pistori, ao abrir na manhã desta sexta-feira, 30 de janeiro, um encontro com juízes titulares de vara do trabalho (VT) da Circunscrição de Campinas. Na reunião, o corregedor…

"A Constituição e o Direito do Trabalho" foi o tema da palestra ministrada pelo professor gaúcho Ipojucan Demétrius Vecchi, na Escola Judicial do TRT-15, nesta sexta-feira, 30/1. A palestra integrou a programação do XXV e do XXVI Cursos de Formação Inicial para juízes do trabalho substitutos. Ao todo participaram 19 novos magistrados de ambos os cursos, além de…

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de janeiro o edital de abertura de inscrições para concurso público para provimento de vagas para cargos/áreas/especialidades de nível superior e médio do TRT da 15ª Região.

Além de 61 vagas de técnico judiciário - área de apoio especializado - especialidade Tecnologia da Informação…

A Vice-Presidência Judicial do TRT homologou nesta quarta-feira (28/1) dois acordos firmados durante audiências de tentativa de conciliação presididas pela desembargadoras Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, vice-presidente judicial da Corte, e Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, coordenadora do Centro Integrado de Conciliação de 2ª Instância do…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu na tarde desta quarta-feira, 27/1, no gabinete da Presidência da Corte, o prefeito de Catanduva, Geraldo Vinholi, que estava acompanhado das procuradoras municipais Carolina Trassi Daoglio e Débora Cristina Melotto Peres. Pelo TRT, participaram também do…

Representantes dos três Poderes e do Ministério Público prestigiaram nesta quarta-feira (28/1), no auditório da Escola Judicial do TRT-15, em Campinas, a cerimônia de lançamento do relatório da pesquisa "Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo no Estado de São Paulo", desenvolvida em 2014 pela Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, por seu Núcleo de…

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do espólio do reclamante, que morreu em serviço na reclamada, uma empresa fabricante de materiais plásticos. O acórdão manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Bauru, que considerou como "causa mortis" do trabalhador o infarto agudo do miocárdio e não um choque elétrico, como foi atestado num primeiro…