Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) Seção 2, página 4, desta quinta-feira, 20 de novembro, a nomeação, pela Presidente da República Dilma Rousseff, de quatro novos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Passam a integrar a Corte do TRT-15 os juízes Luciane Storel da Silva, titular da Vara do Trabalho de Itatiba (pelo critério de antiguidade), Ricardo Regis…

Foram abertas nesta quarta-feira, 19 de novembro, as inscrições para o Concurso Nacional de Remoção que visa o provimento de no mínimo duas vagas de juiz do trabalho substituto na 15ª Região. O prazo termina em 18 de dezembro.

Os requisitos e os procedimentos necessários à habilitação dos candidatos estão dispostos no Edital de…

A Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-15 realizou nesta quarta-feira, 19/11, sob mediação da desembargadora aposentada Eliana Felippe Toledo, que presidiu a Corte no biênio 2002-2004, e do juiz auxiliar da VPJ, Firmino Alves Lima, mais uma pauta de audiências de conciliação. Foram conciliados 75% dos processos agendados, somando R$ 91 mil.

Como parte das atividades do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), será realizado na próxima quinta-feira, 27 de novembro, na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) de Ribeirão Preto, com a participação da Escola Judicial do TRT da 15ª…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dá início, na próxima segunda-feira, 24 de novembro, à nona edição da Semana Nacional de Conciliação, que irá até a sexta, 28 de novembro, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No primeiro dia, às 10h30, uma solenidade de abertura marcará o início dos trabalhos na 15ª, com a tentativa de conciliação num…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região vai instalar 10 Juizados Especiais da Infância e Adolescência nas sedes de suas circunscrições – Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba –, além dos municípios de Fernandópolis e Franca. A criação dos Juizados, identificados pela sigla JEIA,…

"Quase Horizonte" é o nome da exposição assinada pelo artista plástico Rubens Zaccharias Junior, mostra que encerra o ciclo de exposições de 2014 do Espaço Cultural do TRT da 15ª Região, no edifício-sede da Corte, em Campinas. O vernissage será na próxima terça-feira, 25 de novembro, a partir das 17 horas, e a exposição se estende até 16 de janeiro de 2015.

Quem trafega pela Rodovia Presidente Dutra entre São Paulo e Rio de Janeiro necessariamente passa pelo município de Caçapava, do km 134 ao 119. Mais de três séculos depois da formação do povoado, Caçapava ainda faz jus ao nome de origem tupi-guarani: clareira ou "passagem na mata", de ka'a, "mata" e asapaba, "passagem". A paisagem contrasta com aquela dos idos de…

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e com a ONG Repórter Brasil, promoveu, nos dias 10 e 11 de novembro, o 3º Encontro das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes). Da Justiça do Trabalho da 15ª Região, participaram do evento os…

Segundo a perícia, o reclamante não fazia jus ao adicional de periculosidade, porque adentrava a área de risco de forma eventual

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um operador de empilhadeira, que insistiu em pedir adicional de periculosidade, sob o argumento de que permanecia em área de risco…