As mudanças trazidas pela implantação do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) são objeto de um vídeo institucional produzido pelo Comitê Gestor Nacional do Pje-JT, como parte de uma campanha nacional de esclarecimento sobre o novo sistema. A Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário mais avançado em termos de informatização do processo…

O Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL) – Campus Campinas, receberá nos dias 18,19 e 20 de setembro, a I Conferência Internacional de Direito Desportivo Comparado e o II Simpósio de Direito do Trabalho Desportivo. A coordenação geral do evento é da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ana Paula Pellegrina Lockmann e do advogado…

Em sua sexta sessão ordinária, realizada na manhã de sexta-feira (29/8), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou por unanimidade a proposta de Resolução que dispõe sobre a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho. O SIMBA foi disponibilizado à Justiça do Trabalho por meio…

Afastar a criança do trabalho, assegurando-lhe meios de acesso ao lazer, ao aprendizado de qualidade e à infância plena e feliz, é garantia constitucional do Estado brasileiro, conforme o artigo 7º, inciso XXXIII, que proíbe o "trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito" e "qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz…

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT-15 negou parcialmente provimento ao recurso da reclamada, uma multinacional do ramo hidráulico e energético, e manteve decisão da 12ª Vara do Trabalho (VT) de Campinas, que anulou a dispensa do reclamante, portador de hepatite C, reintegrando-o à empresa. O colegiado, porém, negou o…

Por Camila Yano

Aproximadamente 80 alunos de Direito da Faculdade Anhanguera de Campinas (FAC III), da Metrocamp e da Fundação Educacional de Ituverava (Fafram) visitaram a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na tarde desta quarta-feira (27/8), em Campinas. Os alunos da FAC vieram com o professor Rodrigo…

Por Ana Claudia de Siqueira com informações da Assessoria de Comunicação do TST (Carmem Feijó e Lourdes Côrtes)

Um grupo de empregadores de São Paulo foi condenado a constituir capital para fornecimento, manutenção vitalícia e substituição periódica da prótese de um trabalhador rural que teve parte da perna amputada em…

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações da Agência CNJ de Notícias

O desembargador José Otávio de Souza Ferreira, representando o vice-corregedor e ouvidor do TRT da 15ª Região, José Pitas, acompanhado pelo juiz auxiliar da Vice-Corregedoria Regional, Oséas Pereira Lopes Junior, participou nesta terça-feira (26/8), do I…

Por Patrícia Campos de Sousa

O Tribunal Pleno, reunido em sessão ordinária no dia 21 de agosto, alterou o Regimento Interno da Corte para dar nova regulamentação à Ouvidoria, tornando-a um órgão independente de administração da justiça. Com a mudança regimental, ficou estabelecido que o ouvidor, função até então exercida pelo vice-corregedor, e o vice-…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma usina de açúcar a pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral ao reclamante, por práticas reiteradas de desrespeito à legislação trabalhista, configurando assim "dumping" social. O reclamante afirmou em seu recurso que a empresa, "visando à maximização de seus…