Ascom CSJT/CF

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Caixa Econômica Federal celebraram nesta quinta-feira (20) acordo de cooperação técnica que viabiliza o acesso ao sistema do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que abriga contas não recursais de vínculos empregatícios de trabalhadores autores…

 Por José Francisco Turco

A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, da 6ª Câmara do TRT da 15ª, passará a ocupar, a partir do próximo dia 27 de fevereiro, a função de coordenadora nacional do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). No dia anterior toma posse o novo presidente do…

 Os desembargadores Maria Cristina Mattioli e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, representando a Presidência do TRT, foram recebidos pelo governador do Estado de São Paulo, nessa quinta-feira (20/2), no Palácio dos Bandeirantes, quando entregaram formalmente ao anfitrião o convite para a participação da Abertura do Ano Judiciário do Tribunal Regional…

 Por Ademar Lopes Junior, com informações da Assessoria de Planejamento Estratégico

Mais quatro fóruns de discussão foram realizados, nesta semana, nas cidades-sede das circunscrições de Presidente Prudente, Bauru, Sorocaba e Campinas, em continuidade ao trabalho de elaboração do Plano Estratégico Institucional para o…

 Fonte: Secom STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 119645) a um agricultor do interior de São Paulo preso por crimes contra a organização do trabalho, por manter empregados em situação análoga à de escravo e explorar mão de obra infantil. A Turma determinou a extinção do processo…

Por Beatriz Assaf

Duas das audiências realizadas nesta quarta-feira (19/2) terminaram em acordo, somando R$ 160.500,00. Em um dos processos, a reclamante receberá R$ 80 mil, que serão pagos pela empresa Provar Negócios de Varejo Ltda. Conforme o outro entendimento, o trabalhador receberá da reclamada Equipav S/A Pavimentação…

 Por José Francisco Turco  (colaborou Rafael Vogado)

Está tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 5.270 de 2013, de autoria do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB/MT), que altera a alínea "a" do art. 896 da CLT. A proposta, que tem como objetivo restringir a possibilidade de interposição…

Por Luiz Manoel Guimarães (colaborou Leticia Boaretto)

Caraguatatuba, a "capital do sorvete", como é conhecida, tem atualmente cerca de 110 mil habitantes, que, na jurisdição trabalhista, são atendidos pela Vara do Trabalho situada na Avenida Presciliana de Castilho, 600, no Centro da cidade. A VT recebeu o Grupo Móvel da Presidência de Atenção às…

 Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 reconheceu o vínculo empregatício entre uma vendedora balconista, contratada originalmente como estagiária, e uma microempresa. O colegiado declarou nulo o contrato de estágio que teve início em primeiro de setembro de 2010, e arbitrou ainda uma indenização por danos morais…

 por José Francisco Turco e Ademar Lopes Junior, com informações da ACL

O vice-presidente da República, Michel Temer, prestigiou nesta sexta-feira (14/2), em Campinas, a solenidade de abertura do ano acadêmico da Academia Campinense de Letras (ACL). Dentre as personalidades presentes ao evento, realizado na sede da…