A desembargadora Tereza Asta participou do 1º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho, realizado pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 14ª Região nos dias 6 e 7 de junho de 2013, em Porto Velho (RO).
Na oportunidade, discorreu sobre o tema "Adicional de Penosidade: Contornos Constitucionais e…
Por José Francisco Turco
Colaboraram Ademar Lopes Junior e Priscila Jordão
A Justiça do Trabalho do Pontal do Paranapanema ganhou na manhã desta terça-feira, 18/6, mais dois espaços, com a inauguração do novo prédio da Vara do Trabalho (VT) de Teodoro Sampaio e a implantação da Vara…
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT-15 julgou procedente o pedido da reclamada, uma empresa da indústria automotiva, afastando os efeitos da revelia e confissão aplicados pelo juízo da Vara do Trabalho de Indaiatuba. Ao mesmo tempo, a Câmara julgou parcialmente procedente o recurso do reclamante, condenando a empresa ao pagamento de uma hora por dia trabalhado, mais adicional de…
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de um reclamante acidentado em serviço e, também, ao da reclamada, uma empresa especializada no ramo de pneus (comércio e serviços). A favor desta, o acórdão limitou o cálculo de pensionamento até a data em que o trabalhador completará 65 anos.…
Por José Francisco Turco e Priscila Jordão
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região inaugura na próxima terça-feira, 18 de junho, a nova sede da Vara do Trabalho (VT) de Teodoro Sampaio, localizada na Rua Alberto Amador, 774, no centro da cidade. A partir da mesma data, a região passa a ser beneficiada com a…
Por Patrícia Campos de Sousa
Foi realizado nesta quinta-feira (13/6), na unidade do Sest/Senat de Campinas, o VI Seminário sobre Relações Trabalhistas no Transporte Rodoviário de Cargas, promovido pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Campinas e Região (Sindicamp), em parceria com o Tribunal Regional do…
Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empregada doméstica demitida por justa causa e que teve seu pedido de reintegração ao trabalho julgado improcedente pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba. A trabalhadora havia alegado julgamento "extra petita" na primeira…
Por Luiz Manoel Guimarães
Colaborou Letícia Boaretto
O bandeirante Pedro Vaz de Barros, conhecido como "Vaz Guaçu, O Grande", instalou-se em 1657 às margens dos ribeirões Carambeí e Aracaí, com a família e cerca de 1.200 índios, para cultivar trigo e uva. Assim teve início a história…
Por Beatriz Assaf
A 1ª Seção de Dissídios Individuais (1ª SDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região registrou, na tarde desta quinta-feira, 13/6, um fato inédito. Foram julgados, em 50 minutos, e com três sustentações orais, o total de 56 processos, todos no formato do processo judicial eletrônico PJe.
…Por Patrícia Campos de Sousa
(com informações da Secretaria de Comunicação Social do TST)
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou nesta quarta-feira (12/6), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, uma cartilha em forma de perguntas e respostas, com linguagem simples e…
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