Por Ademar Lopes Junior

A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani doou à biblioteca da Escola Judicial do TRT-15, nesta segunda-feira, 14/7, um exemplar de seu livro mais recente, "Direito Constitucional do Trabalho – Da análise dogmática à concretização de questões polêmicas" (LTr, 2014), escrito em coautoria…

 Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Castilho, e manteve integralmente a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Andradina, que condenou o reclamado ao pagamento de cerca de R$ 20 mil de indenização por danos morais e materiais por ter destituído uma…

 Por Ademar Lopes Junior

A Assessoria de Gestão Estratégica do TRT-15 apresentou, na segunda-feira, 7/7, à comissão do Núcleo de Elaboração do Plano Estratégico 2015-2020, os indicadores e metas colhidos nas reuniões em cada uma das oito Circunscrições do Regional, no período de 9 a 27 de junho, concluindo a terceira e…

 Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento aos recursos das reclamadas, a Faculdade de Medicina de Marília e a Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília (Famema), mantendo assim a decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Marília, que responsabilizou solidariamente as duas…

 Por Ana Claudia de Siqueira

Ações ajuizadas a partir de hoje, quinta-feira, dia 3 de julho, no Fórum Trabalhista de São José dos Campos dispensam o uso do papel. As cinco Varas do Trabalho e a Coordenadoria de Distribuição dos Feitos passaram a operar pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) em cerimônia realizada na…

 Texto Luiz Manoel Guimarães

Em março deste ano, a cidade de Lins recebeu o Grupo Móvel da Presidência de Atenção às Unidades de Primeira Instância (GMP), criado pelo presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, para ser um canal direto de comunicação entre o 1º grau e a Presidência da…

 Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 manteve o valor de R$ 5 mil, arbitrado pela 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto a título de indenização por danos morais a ser pago ao reclamante, que trabalhava como condutor de locomotiva. A indenização se deveu ao fato de não existirem sanitários no comboio.…

 Por Patrícia Campos de Sousa

Nos dias 24 e 25 de junho, o vice-corregedor e ouvidor do TRT-15, desembargador José Pitas, conduziu a correição ordinária nas três Varas do Trabalho, na Central de Mandados e na Coordenadoria de Distribuição de Feitos do Fórum Trabalhista de Araçatuba, que leva o nome do jurista Amauri…

 Cerimônias foram realizadas em Taubaté e Presidente Venceslau,
no final da manhã, e em São José dos Campos, à tarde

Por Ana Claudia de Siqueira, Ademar Lopes Junior e José Francisco Turco

Com as cerimônias realizadas na manhã desta quarta-feira (2/7), no Fórum…

 Por Beatriz Assaf

Na última quarta-feira (25/6), o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, proferiu a palestra "Novos Direitos dos Trabalhadores Domésticos", em evento realizado na sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Franca. O…