Fonte: Secom STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 119645) a um agricultor do interior de São Paulo preso por crimes contra a organização do trabalho, por manter empregados em situação análoga à de escravo e explorar mão de obra infantil. A Turma determinou a extinção do processo…

Por Beatriz Assaf

Duas das audiências realizadas nesta quarta-feira (19/2) terminaram em acordo, somando R$ 160.500,00. Em um dos processos, a reclamante receberá R$ 80 mil, que serão pagos pela empresa Provar Negócios de Varejo Ltda. Conforme o outro entendimento, o trabalhador receberá da reclamada Equipav S/A Pavimentação…

 Por José Francisco Turco  (colaborou Rafael Vogado)

Está tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 5.270 de 2013, de autoria do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB/MT), que altera a alínea "a" do art. 896 da CLT. A proposta, que tem como objetivo restringir a possibilidade de interposição…

Por Luiz Manoel Guimarães (colaborou Leticia Boaretto)

Caraguatatuba, a "capital do sorvete", como é conhecida, tem atualmente cerca de 110 mil habitantes, que, na jurisdição trabalhista, são atendidos pela Vara do Trabalho situada na Avenida Presciliana de Castilho, 600, no Centro da cidade. A VT recebeu o Grupo Móvel da Presidência de Atenção às…

 Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 reconheceu o vínculo empregatício entre uma vendedora balconista, contratada originalmente como estagiária, e uma microempresa. O colegiado declarou nulo o contrato de estágio que teve início em primeiro de setembro de 2010, e arbitrou ainda uma indenização por danos morais…

 por José Francisco Turco e Ademar Lopes Junior, com informações da ACL

O vice-presidente da República, Michel Temer, prestigiou nesta sexta-feira (14/2), em Campinas, a solenidade de abertura do ano acadêmico da Academia Campinense de Letras (ACL). Dentre as personalidades presentes ao evento, realizado na sede da…

 Por Ademar Lopes Junior, com informações da Assessoria de Planejamento Estratégico

Teve início nesta semana, nas Circunscrições de Araçatuba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São José dos Campos, a primeira rodada dos fóruns de discussão, que visam à elaboração do plano estratégico do TRT-15 para o período de…

 Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-10

O desembargador Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O próximo passo é a sabatina pela Comissão de…

 Por Leticia Boaretto

Vinte e cinco juízes do TRT da 15ª Região iniciaram na manhã desta quinta-feira (13/2) a segunda etapa do Programa de Capacitação de Magistrados de Primeiro Grau para utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Durante dois dias, eles serão introduzidos às principais funcionalidades do novo…

 Reunião, aberta pelo ministro Antonio José de Barros Levenhagen,
contou com palestra do juiz da 15ª José Roberto Dantas Oliva

Por Ademar Lopes Junior, com informações e fotos da Secom do TST

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sediou, nesta terça-…