Na versão mais aceita, Cravinhos, hoje com quase 34 mil habitantes, deve seu nome à flor cravina, espécie de pequeno cravo que seria abundante na região à época do surgimento do lugar, no século 19. A Vara do Trabalho (VT) da cidade, na Rua Manoel Amaro, 119, atende também os municípios de Luís Antônio, São Simão e Serrana, chegando a aproximadamente 105 mil…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, encerrou nesta quinta-feira (4/9) a Semana Cultural do Centro Universitário de Bauru, da Instituição Toledo de Ensino – ITE,  ministrando a palestra interativa "A evolução da Justiça do Trabalho e as Ações Coletivas", a um público de mais de 300 pessoas, entre juízes, advogados…

04/09/2014 - As Varas do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho já podem acessar o novo site da Semana Nacional da Execução Trabalhista, evento anual que mobiliza a Justiça do Trabalho para a solução final de processos em que já houve decisão, mas nos quais os trabalhadores ainda não receberam o que é devido. A Semana, que este ano chega a sua 4ª edição, foi…

A 9ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de um coletor de lixo, e condenou a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 17 mil, por não oferecer sanitários ao reclamante.

Em seu recurso, o trabalhador insistiu no pedido de danos morais, julgados improcedentes pelo Juízo da 2ª Vara do…

Encerraram-se no dia 24 de agosto as inscrições das iniciativas que irão compor a 3ª Mostra de Boas Práticas. Para adequar-se ao formato do evento, a Corregedoria selecionou oito práticas que foram analisadas sob os aspectos de inovação, participação, otimização de recursos, replicação e resultados obtidos. Com a edição deste ano, a Corregedoria Regional visa…

As mudanças trazidas pela implantação do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) são objeto de um vídeo institucional produzido pelo Comitê Gestor Nacional do Pje-JT, como parte de uma campanha nacional de esclarecimento sobre o novo sistema. A Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário mais avançado em termos de informatização do processo…

O Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL) – Campus Campinas, receberá nos dias 18,19 e 20 de setembro, a I Conferência Internacional de Direito Desportivo Comparado e o II Simpósio de Direito do Trabalho Desportivo. A coordenação geral do evento é da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ana Paula Pellegrina Lockmann e do advogado…

Em sua sexta sessão ordinária, realizada na manhã de sexta-feira (29/8), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou por unanimidade a proposta de Resolução que dispõe sobre a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho. O SIMBA foi disponibilizado à Justiça do Trabalho por meio…

Afastar a criança do trabalho, assegurando-lhe meios de acesso ao lazer, ao aprendizado de qualidade e à infância plena e feliz, é garantia constitucional do Estado brasileiro, conforme o artigo 7º, inciso XXXIII, que proíbe o "trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito" e "qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz…

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT-15 negou parcialmente provimento ao recurso da reclamada, uma multinacional do ramo hidráulico e energético, e manteve decisão da 12ª Vara do Trabalho (VT) de Campinas, que anulou a dispensa do reclamante, portador de hepatite C, reintegrando-o à empresa. O colegiado, porém, negou o…