A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e com a ONG Repórter Brasil, promoveu, nos dias 10 e 11 de novembro, o 3º Encontro das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes). Da Justiça do Trabalho da 15ª Região, participaram do evento os…

A 9ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de um trabalhador, rearbitrando para R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais, a ser pago pela reclamada, em virtude de instalação de câmera nos banheiros masculinos dos funcionários da empresa. O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Bauru havia arbitrado em R$ 6.700 a indenização, porém o acórdão, que teve…

A pequena Aparecida (173 km de São Paulo), com seus 36 mil habitantes, se agiganta para receber anualmente, cerca de 12 milhões de peregrinos das mais variadas partes do mundo. Todos têm um objetivo em comum: visitar o Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, o maior do mundo em devoção mariana. E ele surge imponente, no km 71 da Via Dutra, no…

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) Seção 2, página 4, desta quinta-feira, 20 de novembro, a nomeação, pela Presidente da República Dilma Rousseff, de quatro novos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Passam a integrar a Corte do TRT-15 os juízes Luciane Storel da Silva, titular da Vara do Trabalho de Itatiba (pelo critério de antiguidade), Ricardo Regis…

Foram abertas nesta quarta-feira, 19 de novembro, as inscrições para o Concurso Nacional de Remoção que visa o provimento de no mínimo duas vagas de juiz do trabalho substituto na 15ª Região. O prazo termina em 18 de dezembro.

Os requisitos e os procedimentos necessários à habilitação dos candidatos estão dispostos no Edital de…

A Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-15 realizou nesta quarta-feira, 19/11, sob mediação da desembargadora aposentada Eliana Felippe Toledo, que presidiu a Corte no biênio 2002-2004, e do juiz auxiliar da VPJ, Firmino Alves Lima, mais uma pauta de audiências de conciliação. Foram conciliados 75% dos processos agendados, somando R$ 91 mil.

Como parte das atividades do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), será realizado na próxima quinta-feira, 27 de novembro, na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) de Ribeirão Preto, com a participação da Escola Judicial do TRT da 15ª…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dá início, na próxima segunda-feira, 24 de novembro, à nona edição da Semana Nacional de Conciliação, que irá até a sexta, 28 de novembro, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No primeiro dia, às 10h30, uma solenidade de abertura marcará o início dos trabalhos na 15ª, com a tentativa de conciliação num…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região vai instalar 10 Juizados Especiais da Infância e Adolescência nas sedes de suas circunscrições – Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba –, além dos municípios de Fernandópolis e Franca. A criação dos Juizados, identificados pela sigla JEIA,…

"Quase Horizonte" é o nome da exposição assinada pelo artista plástico Rubens Zaccharias Junior, mostra que encerra o ciclo de exposições de 2014 do Espaço Cultural do TRT da 15ª Região, no edifício-sede da Corte, em Campinas. O vernissage será na próxima terça-feira, 25 de novembro, a partir das 17 horas, e a exposição se estende até 16 de janeiro de 2015.