A 7ª Câmara do TRT-15 afastou a responsabilidade solidária imputada à segunda reclamada, uma empresa de telefonia celular, pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto. O colegiado julgou improcedente o feito em relação a ela, absolvendo-a dos pedidos feitos pelo reclamante.

A empresa tinha sido condenada solidariamente, em primeira instância, a pagar…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizará para consulta pública, a partir desta segunda-feira (8/9), a minuta da resolução que dispõe sobre políticas públicas voltadas à sustentabilidade no Poder Judiciário. O uso racional de recursos naturais e de bens públicos tem como objetivo a eficiência do gasto público e o menor impacto no meio ambiente. O texto…

Já estão abertas as inscrições para a Reunião Preparatória do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizada nos dias 23 e 24 de setembro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF. Durante a reunião preparatória, serão apresentados os dados do Relatório Justiça em Números referentes ao ano de 2013. Além disso, os participantes…

Estão abertas as inscrições para o concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro reserva de estágio remunerado de estudantes de nível superior. O TRT-15 dispõe de 635 vagas de estágio, no total, sendo que, no final deste ano, mais de 50% dos atuais estagiários terão seus contratos vencidos. São oferecidas oportunidades…

"Pensar a instituição para viver a instituição". Esta é a proposta do 1º Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 15ª Região e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), que teve início na tarde desta quarta-feira (10/9), no Bourbon Atibaia Convention & Spa Resort. O evento, que se estende até sexta-feira, 12, propõe a…

Foi realizada na tarde desta quarta-feira (10/9) a sessão solene de posse do ministro Ricardo Lewandowski na Presidência do Supremo Tribunal Federal e da ministra Cármen Lúcia na Vice-Presidência. A cerimônia contou com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, do vice, Michel Temer, dos presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, da Câmara dos…

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, um consórcio de empregadores rurais, que sustentou serem indevidas as horas extras arbitradas pelo Juízo da Vara do Trabalho de Batatais, uma vez que o reclamante, um colhedor de laranja, recebia por produção. Já com relação ao recurso do trabalhador, a Câmara fixou a jornada do reclamante para fins de…

Na avaliação do desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, presidente da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o assédio moral "pode acabar com a vida do trabalhador". A afirmação foi feita pelo magistrado em audiência sobre o tema realizada na Câmara Municipal de Taubaté, no dia 4 de setembro.

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Os presidentes e corregedores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil insurgem-se, publicamente, com o procedimento autoritário e inconstitucional que foi adotado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, com relação à proposta de corte orçamentário do Poder Judiciário por meio da Mensagem 251/2014 enviada ao Congresso Nacional.

Avenida Carlos Rios, 178, no Centro da cidade, é o endereço da Vara do Trabalho (VT) de Santa Cruz do Rio Pardo, que atende também os municípios de Bernardino de Campos, Espírito Santo do Turvo, Fartura, Ipaussu, Piraju, Sarutaiá, Tejupá e Timburi. São quase 135 mil jurisdicionados e, só no ano passado, a unidade recebeu 3.020 ações, ficando em sexto lugar em toda a…