Por Ademar Lopes Junior

Onze servidores do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e de quatro Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) participaram, nesta sexta-feira, 25/7, no auditório do primeiro andar do edifício-sede do TRT, em Campinas, de uma oficina organizada pela Corregedoria Regional da 15ª, em parceria com…

Com a entrada em vigor, daqui a cerca de dois meses, da Lei 13.015/2014, a Justiça do Trabalho passará a ter nova sistemática recursal. O projeto de lei que resultou no texto sancionado na segunda-feira (21) pela presidenta Dilma Rousseff teve origem numa resolução do Tribunal Superior do Trabalho de 2011, cujo objetivo era dar mais celeridade ao processamento de…

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 arbitrou em R$ 10 mil a indenização por danos morais a ser paga pela reclamada, uma editora, a uma ex-funcionária que reteve suas ferramentas de trabalho por não ter recebido as verbas rescisórias. O acórdão, que teve como relatora a desembargadora Mariane Khayat, reformou a…

Por Beatriz Assaf

Três das audiências de conciliação realizadas pela Vice-Presidência Judicial (VPJ) nestas duas últimas semanas terminaram em acordo, totalizando R$ 151.772,53. As empresas Eaton Ltda. e Fic Promotora de Vendas Ltda. (Banco Itaú S/A) tiveram os processos conciliados nesta quarta-feira (23/7), durante…

Por Ademar Lopes Junior

Um acordo realizado durante audiência no TRT-15 na tarde desta quarta-feira, 23/7, pôs fim à greve dos trabalhadores da J. Macedo S.A. A audiência foi presidida pelo vice-presidente judicial, desembargador Henrique Damiano. Representantes da empresa se reuniram com o Sindicato dos Trabalhadores nas…

Por Ana Claudia de Siqueira

Agenda inclui horário especial para atendimento ao
    público a respeito de processos em trâmite no 2º Grau

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, estará em Campinas na semana de 4 a 8 de…

A infância é um período tão curto quanto insubstituível na vida de qualquer ser humano. Esse tempo, que deveria ser de brincadeiras, de sonhos, de estudos e de formação, ainda tem sido roubado de milhões de crianças no mundo todo, que se transformam em mão de obra barata e degradante.

No Brasil, a exploração do trabalho infantil…

O Projeto de Lei da Câmara 63/2013 foi sancionado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e transformado na Lei 13.015/2014, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22/7). O projeto, de autoria do Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), proporciona maior celeridade aos processos na Justiça do Trabalho, e seu texto tem como base a Resolução 1451/2011 do…

Já está disponível no site do TRT da 15ª a edição nº 246 do Informativo da Corte, relativa aos meses de abril a junho de 2014. A publicação traz a cobertura do 14º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, realizado em junho, no município de Paulínia. O evento teve, entre outros destaques, as conferências proferidas pelo jurista português…

Atendendo a pedidos do MPT, juíza decide que Sertãozinho Futebol Clube descumpre ECA e Lei Pelé ao não formalizar contratos com jovens atletas, deixando-os sem a proteção prevista na lei

Fonte: PRT-15

Ribeirão Preto - A 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto concedeu liminar…