Por Patrícia Campos de Sousa
O 13º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pelo TRT da 15ª Região, foi encerrado com a conferência da ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sobre os novos direitos dos trabalhadores domésticos. A…
Por Luiz Manoel Guimarães
Com mediação do desembargador Fernando da Silva Borges, vice-presidente administrativo do TRT, o quinto painel do 13º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região propôs um debate sobre a "Viabilidade da CLT" e convidou dois palestrantes de peso. De um lado…
Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Câmara do TRT-15 negou o pedido de reintegração do reclamante dispensado por justa causa pela empresa, uma renomada montadora de veículos, após os doze meses da cessação do auxílio doença acidentário. Conforme a sentença, a incapacidade alegada pelo trabalhador não foi atestada pela prova pericial…
Por Luiz Manoel Guimarães e Letícia Boaretto
Em audiência na manhã desta segunda-feira, 1º de julho, sob a presidência do desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, presidente do TRT-15, a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) e o Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e Empresas de…
Por José Francisco Turco e Letícia Boaretto
Abrindo o segundo dia dos trabalhos do 13º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, foi prestada pelo TRT da 15ª Região uma homenagem ao conhecido jurista, professor e doutrinador Amauri Mascaro Nascimento. Considerado um referencial no mundo do Direito,…
Por Luiz Manoel Guimarães
No primeiro dia do 13º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, nessa quinta-feira, 27, no Theatro Municipal de Paulínia, os cerca de mil participantes do evento puderam viver um momento de forte emoção. A nora de Arnaldo Lopes Süssekind, Nilza Cardoso…
Por Ademar Lopes Junior
O terceiro painel do 13º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT-15, o último do primeiro dia do evento, tratou do tema "Acidente de Trabalho nos Transportes". O painel, coordenado pelo desembargador Edmundo Fraga Lopes, que também é o gestor regional, em segunda…
Por Luiz Manoel Guimarães
A programação da manhã do primeiro dia do 13º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho foi concluída com o 1º painel do programa, que pôs em debate o polêmico Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico, ou simplesmente Acordo Coletivo Especial (ACE), como a…
Fotos: Denis Simas e Natália Zeferino
Por José Francisco Turco
O 2º Painel do 13º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho abordou o tema "CLT e PJe -Tensões e ajustes". Os palestrantes foram o presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil…
Por Ademar Lopes Junior
A primeira conferência do 13º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pelo TRT-15, com o título "Princípio da dignidade humana", foi apresentada pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, atualmente membro do Conselho Nacional…
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