Por Patrícia Campos de Sousa
"Ações coletivas trabalhistas – class action" foi o tema do segundo painel do Congresso do TRT da 15ª Região, que reuniu no palco do Theatro Municipal de Paulínia, no dia 5 de junho, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) José Roberto dos Santos Bedaque e o…
Por Priscila Jordão
A desembargadora e vice-diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tereza Aparecida Asta Germignani, em parceria com seu filho, o auditor fiscal do trabalho Daniel Gemignani, lançou no primeiro dia do 14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do…
Por Ademar Lopes Junior
A "Tutela preventiva no meio ambiente do trabalho" foi o tema do quarto painel, que abriu as atividades do segundo dia do 14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Com apresentação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lélio Bentes Corrêa, o painel contou com…
Por Patrícia Campos de Sousa
O primeiro painel do 14º Congresso do TRT-15 reuniu os professores Humberto Bergmann Ávila e José Affonso Dallegrave Neto para discutir o tema "Direitos fundamentais trabalhistas no século XXI". Os painelistas foram apresentados pelo vice-presidente administrativo do Tribunal, desembargador…
Por Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho deliberou, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 19 de maio, a conversão de diversas orientações jurisprudenciais em súmulas e o cancelamento de outros verbetes. As alterações são as seguintes:
…Por Luiz Manoel Guimarães
O 3º painel do 14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho tratou, na tarde desta quinta-feira, 5, de uma questão imersa numa polêmica que parece não se esgotar. Os limites constitucionais à negociação coletiva, estabelecidos em vários dispositivos da Carta de 1988,…
Por José Francisco Turco
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi o expositor do 5º painel, abordando o tema "Conflitos de competência à luz do STJ". O palestrante foi apresentado pela desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, da 5ª Câmara do TRT-15. O ministro Luis Felipe, que é…
Conforme a Portaria GP-CR 40/2014, o expediente e o atendimento ao público, inclusive a realização de audiências nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo será das 8h às 12h30. Os prazos que vencerem nesses dias, nos termos do art. 184, § 1º,…
Por Luiz Manoel Guimarães e Ademar Lopes Junior
Feliz coincidência: o Diário Oficial da União publicou a nomeação de três novos desembargadores do TRT da 15ª Região - Maria Inês Corrêa de Cerqueira Cesar Targa, Fábio Allegretti Cooper e Edison dos Santos Pelegrini - nesta quinta-feira, 5 de junho, ao mesmo tempo que…
Por Luiz Manoel Guimarães
"De Portugal à Alemanha, nos Estados Unidos, na China ou no Brasil, onde quer que haja uma dúvida sobre direito constitucional, ele será chamado." Assim o desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, da 7ª Câmara do TRT da 15ª Região, apresentou ao público do 14º Congresso Nacional…
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