Por Luiz Manoel Guimarães Por Luiz Manoel Guimarães
No próximo domingo, 28 de abril, será comemorado o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Para marcar a data, desta segunda-feira, 22, até a sexta, 26, a Justiça Trabalhista brasileira promove a Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Na 15ª Região, em todas as…
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao agravo de petição interposto pela reclamada, uma pessoa física, para desconstituir a penhora efetivada sobre sua casa, um imóvel avaliado em R$ 1,8 milhão. A penhora, arbitrada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, foi mantida no julgamento…
Por Luiz Manoel Guimarães
Começou na manhã desta segunda-feira, 22, no Laboratório de Informática da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, na sede da Corte, em Campinas, um curso sobre Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) dirigido especificamente a servidores que atuam nos serviços de distribuição dos…
Por Patrícia Campos de Sousa
Cerca de cem pessoas, entre magistrados, servidores e estagiários, lotaram o auditório da Escola Judicial do TRT-15 na tarde desta quarta-feira (17/4) para assistir à palestra sobre o "caso Shell/Basf" proferida pela juíza Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa. Titular da 2ª Vara do Trabalho…
Por Ademar Lopes Junior
Tomou posse nesta quinta-feira, 18/4, no TRT da 15ª Região, o desembargador João Batista Martins César, em vaga reservada ao Ministério Público, no Quinto Constitucional. A solenidade aconteceu pouco antes da Sessão do Órgão Especial, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no primeiro andar do edifício-…
Por Ademar Lopes Junior
Julgados parcialmente procedentes os pedidos do bancário que recebia do INSS auxílio-acidente desde 2004, o Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto entendeu que o reclamante, vítima de acidente de trabalho no banco onde trabalhava desde 1979, tinha direito a indenização por danos morais e…
Por Ademar Lopes Junior
Toma posse nesta quinta-feira, 18 de abril, o novo desembargador do TRT da 15ª Região, João Batista Martins César, que vai ocupar vaga reservada ao Ministério Público, no Quinto Constitucional. A nomeação do procurador do trabalho foi assinada pela presidente da República, Dilma Rousseff, nesta segunda…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Semana Temática da Formação Inicial, promovida pela Escola Judicial do TRT-15, foi aberta na manhã desta segunda-feira, 15/4, com a palestra "Jurisprudência – as mais recentes alterações dos verbetes publicados pelo TST", ministrada pelo juiz Homero Batista Mateus da Silva, titular da 88ª Vara do…
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que não se conformou com a improcedência da ação julgada pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba. O trabalhador, que exercia a função de porteiro na reclamada, uma microempresa, insistiu que fosse reconhecida a rescisão indireta do…
Por Ademar Lopes Junior
Os professores municipais de Alumínio comemoraram o acordo alcançado nesta quinta-feira, 11 de abril, após audiência no TRT da 15ª Região, conduzida regimentalmente pelo vice-presidente judicial da 15ª, desembargador Henrique Damiano. Cerca de 100 representantes dos professores, vestindo camiseta com o…
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