Por Ana Claudia de Siqueira, com informações da Agência CNJ de Notícias
O desembargador José Otávio de Souza Ferreira, representando o vice-corregedor e ouvidor do TRT da 15ª Região, José Pitas, acompanhado pelo juiz auxiliar da Vice-Corregedoria Regional, Oséas Pereira Lopes Junior, participou nesta terça-feira (26/8), do I…
Por Patrícia Campos de Sousa
O Tribunal Pleno, reunido em sessão ordinária no dia 21 de agosto, alterou o Regimento Interno da Corte para dar nova regulamentação à Ouvidoria, tornando-a um órgão independente de administração da justiça. Com a mudança regimental, ficou estabelecido que o ouvidor, função até então exercida pelo vice-corregedor, e o vice-…
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma usina de açúcar a pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral ao reclamante, por práticas reiteradas de desrespeito à legislação trabalhista, configurando assim "dumping" social. O reclamante afirmou em seu recurso que a empresa, "visando à maximização de seus…
Texto Luiz Manoel Guimarães
O nome vem de ka'îuru, que, em tupi, significa boca do mato. Localizado no nordeste paulista, a cerca de 70 quilômetros de Ribeirão Preto, o município de Cajuru comemorou no último dia 18 de agosto 148 anos de emancipação política.
A Vara do Trabalho (VT) local,…
Por Patrícia Campos de Sousa
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sediou nesta segunda-feira (25/8) a reunião plenária do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, com participação de representantes de diversos órgãos públicos e da sociedade civil. O evento, que ocorreu no auditório do 1º andar…
Por Ademar Lopes Junior
A Escola Judicial (Ejud) do TRT-15 promoveu, nesta segunda-feira, 25/8, o primeiro Curso de Formação de Formadores, ministrado pela consultora Acácia Zeneida Kuenzer e voltado exclusivamente a magistrados que lecionam ou que se preparam para lecionar na Escola. Ao todo, foram 44 inscritos, entre…
Por Ademar Lopes Junior
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa multinacional do ramo de "fast-foods", que alegou não ser obrigada a dar cesta básica à reclamante, ex-trabalhadora de um de seus restaurantes, uma vez que já fornecia refeições produzidas pela própria companhia.
…Por José Francisco Turco
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participará da 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece entre os dias 22 e 26 de setembro, quando haverá um mutirão envolvendo todas as unidades de 1ª e 2ª instâncias do Judiciário Trabalhista no país. Entre as atividades previstas na 15ª…
Por Ademar Lopes Junior
Cinco desembargadores do TRT-15 estiveram presentes nesta sexta-feira, 22/8, na unidade do Sest/Senat de Campinas, para o "VII Seminário sobre relações trabalhistas no transporte rodoviário de cargas", que este ano teve como tema de discussão a "Lei do motorista e os limites da negociação coletiva:…
Por Ana Claudia de Siqueira
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sedia nesta segunda-feira, dia 25 de agosto, a partir das 14 horas, reunião plenária do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, com participação de representantes de diversos órgãos públicos e da sociedade civil. O evento, que…
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