Por Priscila Jordão
Entre os dias 1º e 3 de junho, o Vice-Corregedor e Ouvidor do TRT-15, desembargador José Pitas, conduziu correições ordinárias nas Varas do Trabalho de Birigui, Penápolis e Lins.
A correição na VT de Birigui, com jurisdição também sobre os municípios de Santópolis…
Por Ademar Lopes Junior
O Tribunal Pleno Administrativo do TRT-15 aprovou oito súmulas em sua sessão especial, no último dia 16 de junho, sob a relatoria do vice-presidente judicial, desembargador Henrique Damiano. A publicação oficial ocorreu nesta quarta-feira, 16/7, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT…
Por Ademar Lopes Junior
A 2ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente o recurso da reclamante, que perdeu o braço direito num acidente de trabalho na empresa em que trabalhava, e elevou o valor das indenizações por danos morais e estéticos devidas à vítima e seu marido, que também compôs o polo ativo, para R$ 100 mil cada…
Por Beatriz Assaf
Na última semana, o desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, da 4ª Câmara do TRT-15, ministrou quatro conferências no Peru. Proferidas para servidores, advogados, estudantes e juízes, as conferências aconteceram na cidade de Trujillo, a convite da Corte Superior de Justiça de La Libertad (7/7), na…
Texto Luiz Manoel Guimarães
Na Rua Coronel Marçal, 70, no Centro de São José do Rio Pardo, fica a Vara do Trabalho (VT) da cidade. São quase 120 mil pessoas atendidas na jurisdição, que inclui também os municípios de Caconde, Divinolândia, Itobi, São Sebastião da Grama e Tapiratiba.
Em…
Por Ademar Lopes Junior
A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani doou à biblioteca da Escola Judicial do TRT-15, nesta segunda-feira, 14/7, um exemplar de seu livro mais recente, "Direito Constitucional do Trabalho – Da análise dogmática à concretização de questões polêmicas" (LTr, 2014), escrito em coautoria…
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Castilho, e manteve integralmente a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Andradina, que condenou o reclamado ao pagamento de cerca de R$ 20 mil de indenização por danos morais e materiais por ter destituído uma…
Por Ademar Lopes Junior
A Assessoria de Gestão Estratégica do TRT-15 apresentou, na segunda-feira, 7/7, à comissão do Núcleo de Elaboração do Plano Estratégico 2015-2020, os indicadores e metas colhidos nas reuniões em cada uma das oito Circunscrições do Regional, no período de 9 a 27 de junho, concluindo a terceira e…
Por Ademar Lopes Junior
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento aos recursos das reclamadas, a Faculdade de Medicina de Marília e a Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília (Famema), mantendo assim a decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Marília, que responsabilizou solidariamente as duas…
Por Ana Claudia de Siqueira
Ações ajuizadas a partir de hoje, quinta-feira, dia 3 de julho, no Fórum Trabalhista de São José dos Campos dispensam o uso do papel. As cinco Varas do Trabalho e a Coordenadoria de Distribuição dos Feitos passaram a operar pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) em cerimônia realizada na…
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