Por José Roberto Dantas Oliva(*)

Além do Dia dos Namorados e, neste ano, da abertura da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, 12 de Junho é, desde 2002, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

Deplora-se que, no mundo, em pleno século XXI, ainda existam – segundo dados da Organização…

 Por Luiz Manoel Guimarães

O Direito do Trabalho brasileiro está de luto. Faleceu na manhã de hoje, 24 de junho, o jurista Amauri Mascaro Nascimento, um dos maiores expoentes da área na história do País. O corpo será velado a partir das 18 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em…

 Por Alessandra Xavier

Uma cerimônia realizada no auditório da sede administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região marcou, na manhã desta terça-feira (24/6), a posse de 22 novos servidores da área de tecnologia da informação. Os ingressantes, que entram em exercício na próxima semana, iniciam já nesta…

 Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma agente comunitária de saúde de um hospital psiquiátrico do Município de Campinas, que insistiu na declaração de nulidade de sua demissão e, ao mesmo tempo, pediu a sua reintegração no emprego. Segundo a tese de defesa da reclamante, "a…

 Fonte e fotos: TST

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) liberou na semana passada nova versão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para homologação pelos Tribunais Regionais do Trabalho. A versão lançada traz melhorias em funcionalidades.

A…

 Texto: desembargadora Tereza Asta

A Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani proferiu palestra sobre o tema "Nova lei dos motoristas profissionais e os direitos fundamentais - Questões controversas " nesta última sexta feira, dia 13/6/2014, na Escola Judicial do TRT 17, em curso de formação continuada de…

 A partir desta terça-feira (17), para aprimorar o atendimento aos usuários dos sistemas nacionais da Justiça do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) terá uma nova Central Nacional de Atendimento (CNA). A CNA funcionará nos seguintes números fixos:

(61) 3212-7902 para o Processo Judicial Eletrônico da…

 Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma vendedora de supermercado, e rejeitou a tese de cerceamento de defesa alegada pela trabalhadora, que não concordou com a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Sertãozinho, que julgou improcedente o seu pedido…

 Por Patrícia Campos de Sousa

A Corregedoria Regional do TRT-15 realizou nos dias 3 e 4 de junho, no auditório do 1º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas, uma Reunião de Trabalho em Gestão de Varas com 20 diretores de secretaria de unidades de 1º grau da 15ª empossados no cargo recentemente. O objetivo do…

 Por Patrícia Campos de Sousa

Entre os dias 2 a 4 de junho, o vice-corregedor e ouvidor do TRT-15, desembargador José Pitas, conduziu a correição ordinária nas três varas trabalhistas e na Coordenadoria de Distribuição de Feitos do Fórum Trabalhista (FT) de Araraquara. Além do município-sede, com cerca de 222 mil…