Por Ademar Lopes Junior

Uma empresa do ramo do agronegócio, condenada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Avaré ao pagamento de R$ 10 mil por "dumping social", conseguiu se livrar da condenação com recurso julgado pela 7ª Câmara do TRT-15. O acórdão, que teve como relator o desembargador Carlos Augusto Escanfella, concordou com a…

 Conforme dispõe a Portaria GP-CR nº 74/2013, da Presidência do TRT e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nos dias 03 e 04 de março, segunda e terça-feira de Carnaval. As atividades ordinárias nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª serão retomadas na Quarta-feira de Cinzas (05/03), a partir das 13 horas.…

Texto e fotos: Luiz Manoel Guimarães

Álvares Florence, Américo de Campos, Cardoso, Floreal, Gastão Vidigal, Magda, Monções, Nhandeara, Nova Luzitânia, Parisi, Pontes Gestal, Riolândia, Sebastianópolis do Sul e Valentim Gentil – é preciso fôlego para dizer o nome de todos os municípios que completam a jurisdição da Vara do Trabalho de Votuporanga,…

 Com informações da Secretaria de Comunicação Social do TST

O ministro Antonio José de Barros Levenhagen foi empossado presidente do Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2014-2016. Após assumir o cargo e tomar seu lugar à mesa de honra da sessão solene, o novo presidente deu posse ao vice-presidente, ministro Ives…

Por Ademar Lopes Junior, Patrícia Campos de Sousa e Ana Claudia de Siqueira com a colaboração dos servidores das respectivas unidades

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região implantou nesta quarta-feira, dia 26 de fevereiro, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas duas varas que compõem o Fórum Trabalhista de Assis,…

 O TRT da 14ª Região (Rondônia) promove o XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto. O processo seletivo se destina ao preenchimento de dois cargos vagos e dos que vierem a vagar ou a serem criados no período de validade do concurso.

Os requerimentos de inscrição devem ser efetuados até 11 de…

 A 244ª edição do "TRT Informativo", relativa aos meses de outubro a dezembro de 2013, já está disponível no Portal do Regional (portal.trt15.jus.br), no canto esquerdo da página inicial. O periódico traz a cobertura completa do XVI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, evento tradicional da 15ª Região e que reuniu, em outubro passado, cerca de mil…

 Por Patrícia Campos de Sousa

O vice-presidente administrativo do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, representou o Regional Trabalhista, nesta segunda-feira (24/2), na cerimônia comemorativa da posse dos dirigentes do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região eleitos para o biênio 2014-2016, empossados…

 Por Ana Claudia de Siqueira

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região irá implantar nesta quarta-feira, dia 26 de fevereiro, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no Fórum Trabalhista de Assis (composto por duas Varas do Trabalho e a Coordenadoria de Distribuição de Feitos), nas Varas do…

 Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação arbitrada pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, no valor de R$ 3 mil, a título de danos morais, a uma ordem religiosa que dispensou um de seus funcionários de forma discriminatória, alegando direito potestativo.