Por Augusto Fontenele – Assessoria TST
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou no último dia 16, alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais e o cancelamento da Súmula nº 207. Foram alteradas a Súmula 221 e a Súmula 368.
As alterações ocorreram também nas Orientações…
Por Thamires Silva
Termina nesta quinta-feira (19/4) a mostra “Arte Acesso” do pintor e escultor Adélio Sarro, no Espaço Cultural do TRT da 15ª Região, em Campinas. No total, a exposição é composta por cinco esculturas, 25 pinturas e oito quadros com explicações em Braille, exprimindo a preocupação do artista com a inclusão…
Por Luiz Manoel Guimarães
Com uma reunião informal na secretaria da unidade, o corregedor da 15ª Região, desembargador Luiz Antonio Lazarim, deu início nesta segunda-feira, 16 de abril, aos trabalhos de regularização dos serviços na 4ª Vara do Trabalho (VT) de Campinas. Uma força-tarefa de sete servidores se juntou aos 13 já…
Por Ademar Lopes Junior
O secretário da Corregedoria do TRT da 15ª Região, Vlademir Nei Suato, vai integrar o Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 1° Grau – Fase de Execução – GRPJex/JTI, de iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está lançando neste mês de abril, na linha dos esforços nacionais e regionais para a conciliação, uma campanha permanente para intensificar as ações com vistas à solução negociada dos processos em trâmite na 15ª. O esforço conta com cartazes e folhetos, que estão sendo afixados nas unidades do Regional, além do banner, no…
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT não conheceu do recurso interposto pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), por considerá-lo deserto. O acórdão ressaltou que, embora o recurso fosse tempestivo, estando regular a representação processual, o preparo recursal não foi regularmente efetuado,…
Por Ademar Lopes Junior
O trabalho na produção canavieira e o salário por produção foram tema das palestras da 7ª Semana Temática da Formação Inicial Continuada até o Vitaliciamento, que reuniu 45 magistrados na Escola Judicial do TRT na manhã desta segunda-feira (16/4), sendo 43 da 15ª Região e dois em intercâmbio, um da 5ª…
Por Ademar Lopes Junior
Em audiência realizada nesta terça-feira (17/4) na sede do TRT da 15ª Região, o Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores no Estado de São Paulo (Samesp) e o Sindicato dos Trabalhadores em Auto Escolas, Centro de Formação de Condutores A e B, Despachantes, Empregados em…
Por José Francisco Turco e Juliana Rangel
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dá prosseguimento às correições na terça-feira, 17 de abril, quando a Vara do Trabalho de Capão Bonito será inspecionada pelo corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim. A unidade abrange ainda as cidades de Ribeirão Grande,…
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT reconheceu o direito de uma trabalhadora ao restabelecimento do plano de saúde, interrompido pela empregadora, uma instituição pública de ensino superior, depois de sete anos de concessão. O acórdão também arbitrou em R$ 5 mil a indenização por danos morais a ser paga pela…
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