Por Ana Claudia de Siqueira, com informações do CNJ
A desembargadora do TRT da 15ª Região, Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes e a juíza auxiliar da Presidência, Luciane Storel da Silva, participam no próximo dia 19 de outubro, no Rio de Janeiro, do 1º Encontro Nacional dos Juízes de Cooperação,…
Por Luiz Manoel Guimarães
O TRT da 15ª Região deu início na manhã desta segunda-feira, 1º, à primeira edição do curso que vai preparar, para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), as 14 varas do trabalho (VTs) da 15ª que receberão o sistema ainda este ano, a partir de 7 de novembro. A primeira…
Por Ana Claudia de Siqueira
A juíza auxiliar da Presidência do TRT da 15ª Região, Luciane Storel da Silva, reuniu-se nesta terça-feira, 02/10, na sede do Regional, com os conselheiros secionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Paulo, Luiz Célio Pereira de Moraes Filho e Eli Alves da Silva,…
Por Patrícia Campos de Sousa
Cerca de setenta pessoas prestigiaram, na tarde desta terça-feira (2/10), o vernissage da exposição "Contraste", da artista plástica Beatriz Moraes Alves, realizado no Espaço Cultural do TRT, no edifício-sede do Regional, no Centro de Campinas. Reunindo 13 quadros com…
Por Luiz Manoel Guimarães
O desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, da 4ª Câmara do TRT da 15ª Região, participou de 25 a 28 de setembro, em Santiago do Chile, do XX Congreso Mundial de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social. No painel "Direito Processual do Trabalho", o magistrado palestrou sobre a…
Por Luiz Manoel Guimarães
A 3ª Câmara do TRT15 negou provimento a recurso ordinário do Município de Santa Bárbara D'Oeste, mantendo decisão da Vara do Trabalho local, que concedeu adicional de insalubridade em grau máximo a um varredor de rua (empregado público regido pela CLT). A Câmara rejeitou a tese do…
Por Patrícia Campos de Sousa
O TRT da 15ª Região, cuja jurisdição abrange 599 dos 645 municípios paulistas – exclui apenas a Grande São Paulo e parte da Baixada Santista –, abriu processo de remoção nacional destinado ao preenchimento de 26 vagas para juiz do trabalho substituto. O prazo para as inscrições é de 1º a 30 de…
Por Luiz Manoel Guimarães
A 6ª Câmara do TRT15 deu provimento parcial ao recurso ordinário de uma trabalhadora, condenando as reclamadas, uma empresa de cobrança e um banco que fazem parte do mesmo grupo econômico, a pagar à reclamante indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil. A decisão reformou sentença da 1ª Vara do…
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT15 deu parcial provimento ao recurso de um trabalhador rural de 20 anos de idade que perdeu parte da perna esquerda num acidente de trabalho com uma colhedora de cana. A Câmara aumentou para R$ 200 mil o valor da indenização por danos morais e estéticos, arbitrado originalmente pela…
Fonte: TST
Por determinação da Constituição Federal, o trabalho infantil deve merecer tratamento absolutamente prioritário do Estado, da família e da sociedade. É o que afirma o desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca do TRT da 9ª Região (PR). "Convivemos, de forma ainda preocupante, com a triste realidade do trabalho…
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