Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT manteve decisão do Juízo de origem condenando uma das maiores usinas produtoras de açúcar, etanol e energia do Brasil a pagar quase R$ 1,6 milhão a um ajudante geral que teve as duas mãos decepadas em um acidente de trabalho. O colegiado manteve os valores arbitrados pela 1ª VT de Jaboticabal (R$ 500 mil a…

Por Patrícia Campos de Sousa

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, abriu na tarde desta terça-feira (3/4) audiência visando à conciliação em medida cautelar inominada requerida pela Raízen Combustíveis S.A. (ex-Shell) em face do Ministério Público do Trabalho, da Associação de Combate aos POPs (…

Por Ademar Lopes Junior

O TRT da 15ª Região recebeu no início desta semana, 2 e 3/4, a visita de uma comitiva do TRT da 17ª (ES), formada pelo diretor da Escola Judicial, desembargador Lino Faria Petelinkar, pelo juiz de Cooperação Judiciária daquele tribunal, Marcello Maciel Mancilha, e pelo servidor José Carlos Campana…

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT manteve praticamente intacta a sentença do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, negando assim o pedido do trabalhador que insistiu, com seu recurso, em receber salário “in natura” (utilidade) porque morava no trabalho. O Juízo de primeiro grau havia julgado…

Por Márcia Pietrobom e José Francisco Turco

Fórum Trabalhista de Campinas

O TRT da 15ª Região dá sequência às atividades correicionais nesta primeira semana de abril, quando o corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim , inspeciona - na terça-feira (3/4) a partir das 10…

Relação de aprovados nesta primeira etapa
do concurso será divulgada em 7 de maio

Por Patrícia Campos de Sousa

Foi realizada na tarde deste sábado (31/3), no Campus Swift da Universidade Paulista (Unip), em Campinas, a primeira etapa do XXVI Concurso Público de Provas e Títulos para…

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso da União, que sustentou que houve “evasão de contribuições devidas ante o acordo firmado entre as partes”, e por isso pediu “a incidência previdenciária sobre o valor total da avença, entendendo ser inválida a discriminação das parcelas componentes do…

Por Juliana Rangel

O desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, da 6ª Câmara do TRT da 15ª Região, participou na última terça-feira (27/03), de audiência pública sobre o tema “Trabalho, um Direito de Todos”, realizada no auditório da Câmara Municipal de Santos por iniciativa do vereador Reinaldo Martins (PT) em parceria com o Conselho…

Por Patrícia Campos de Sousa

O TRT da 15ª Região e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), celebraram nesta quinta-feira (29/3) protocolo de intenções para a implantação do projeto A Justiça do Trabalho no âmbito do Programa Escola da Família (PEF…

Por Thamires Silva e Patrícia de Campos Sousa

Teve início nesta quinta-feira (29/03) a segunda etapa do Curso de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), oferecido a 20 servidores do TRT da 15ª Região que trabalham nas sedes Judicial e Administrativa da Corte e em unidades de 1ª instância. O curso dá sequência ao…