Em visita à Vara do Trabalho de Mogi Guaçu, os integrantes do Grupo Móvel da Presidência de Atenção às Unidades de Primeira Instância (GMP) conheceram um dos prédios mais modernos e amplos da Justiça do Trabalho de 1ª grau da 15ª Região. Localizada na Avenida Brasil, 4801, no Jardim Serra Dourada, a sede própria da VT, inaugurada em maio de 2011, foi a primeira do…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da reclamada, uma conhecida fabricante de tratores, afastando a sua responsabilidade civil e também a sua condenação à obrigação de realizar depósitos de FGTS referente ao período de afastamento do reclamante pelo INSS. Já com relação ao recurso do…

A peça faz parte da série de obras audiovisuais produzidas no projeto em
comemoração aos 70 Anos da CLT, que conta com a participação da 15ª

Com informações da Secom/TST

Situações de atividades análogas ao trabalho escravo ainda acontecem no Brasil tanto em meios rurais quanto urbanos, apesar de o país…

Por Tatiane Freire e Mariana Braga Agência CNJ de Notícias

Os advogados de todo o país poderão acompanhar pela internet o curso sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e voltado para profissionais que atuam no órgão. O curso, que terá início às 16 horas desta quinta-feira (30/1), será transmitido…

Por Luiz Manoel Guimarães

Jacareí, no Vale do Paraíba, conta hoje com 225 mil habitantes aproximadamente, segundo o IBGE. A jurisdição da Justiça do Trabalho local abrange também os municípios de Santa Branca e Igaratá, totalizando cerca de 247 mil pessoas atendidas pelo Fórum Trabalhista, que fica no nº 9 da Rua 3 de Abril e…

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamado, um proprietário de fazenda de grande porte, e manteve a condenação imposta pelo Juízo da Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo, a título de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a ser paga a trabalhadora que sofreu com a…

Por Patrícia Campos de Sousa

A Secretaria de Gestão de Pessoas, a Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas e a Seção de Capacitação de Servidores do TRT-15 deram início, na manhã desta segunda-feira (27/1), a um programa de capacitação dos servidores de 2º grau na utilização do Sistema de Gerenciamento de Informações…

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, uma renomada rede de lojas do ramo varejista, a uma indenização por danos morais, arbitrada em R$ 10 mil. O colegiado entendeu que a variação de horários de trabalho a que o reclamante era obrigado enfrentar, principalmente sem notícia prévia, era motivo…

Por Ademar Lopes Junior

Recentemente, após a instalação da nova versão do Java (1.7.0_u51 do Java Runtime Enviroment), necessária para adequação ao processo judicial eletrônico (PJe), foram verificados problemas com o acesso a alguns programas no site do TRT-15, como o E-Doc e o malote digital.

Assim, o Regional informa aos…

Por Ademar Lopes Junior

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região lança seu Concurso Cultural, edição 2014, voltado exclusivamente aos seus servidores, ativos e inativos, visando estimular e incentivar as atividades culturais no âmbito da 15ª, por meio da divulgação e premiação dos três trabalhos mais significativos em…