Por Ademar Lopes Junior
A 11ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso da reclamada, uma usina do ramo sucroalcooleiro, apenas no que se refere à ampliação do prazo de início do cumprimento da obrigação de não fazer para 180 dias, a contar da intimação do trânsito em julgado, e manteve, no mais, a sentença proferida…
Por Ademar Lopes Junior
Os desembargadores aposentados Pedro Benjamin Vieira, Antônio Mazzuca, Carlos Alberto Moreira Xavier e Eliana Felippe Toledo, ex-presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, além do desembargador aposentado José Joaquim Badan, foram homenageados nesta quinta-feira (24/10) com um almoço…
Por Patrícia Campos de Sousa
As atividades do XVI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, promovido pelo TRT da 15ª Região em Arararaquara (SP), foram encerradas na manhã desta sexta-feira (18/10) com a conferência "A representação sindical do condutor rural: o princípio da especificidade e seus limites", proferida…
Questionário semelhante estará disponível aos 17 mil
magistrados brasileiros, a partir de 4 de novembro
Com informações de Regina Bandeira (Agência CNJ de Notícias)
O primeiro Censo Nacional do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi…
Por Ademar Lopes Junior
Tomou posse nesta quarta-feira, 23/10, o juiz do trabalho substituto Mouzart Luís Silva Brenes. A solenidade de posse reuniu no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, além do presidente, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, e do diretor da Escola Judicial,…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio das iniciativas do Programa Trabalho Seguro, promove até o final deste mês de outubro pesquisa com magistrados de todo o país sobre provas periciais em acidente de trabalho e doenças ocupacionais.
A pesquisa tem por objetivo delinear com maior clareza a dinâmica e eventuais…
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa do ramo petrolífero que, apesar de ter concordado com o pedido de desistência da ação, por parte do reclamante, insistiu no pedido de que caberia a extinção do feito com resolução do mérito, na forma do artigo 269, V, do CPC, e…
Por Luiz Manoel Guimarães
O Grupo de Trabalho Interinstitucional dos TRTs Paulistas (Getrin/SP), a Escola Superior do Ministério Público Estadual de São Paulo (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional Criminal do MPE promovem, no próximo dia 30 de outubro, o I Encontro Estadual: Acidentes de Trabalho e Repercussões Criminais. O…
Por Patrícia Campos de Sousa
O painel "Caracterização da insalubridade no trabalho rural: exposição ao calor e às radiações a céu aberto" abriu, na quinta-feira, 17/10, as atividades vespertinas do primeiro dia do XVI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, promovido pelo TRT-15 no Centro Internacional de Convenção…
Por Ana Claudia de Siqueira com informações da AMB
Duas crônicas e uma poesia de autoria da desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla foram selecionadas para compor o Projeto Coletâneas de Contos, Poesias e Crônicas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O lançamento está previsto para a próxima sexta-…
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