Por Luiz Manoel Guimarães

“A assistência judiciária, com a isenção do recolhimento de custas e do depósito recursal, é aplicável ao empregador doméstico que não possa prover as despesas processuais.” O entendimento é da 7ª Câmara do TRT da 15ª Região, que deu provimento ao agravo de instrumento (AI) de um casal de reclamados…

Equipe do TRT da 15ª Região vai esclarecer dúvidas sobre
os direitos do trabalhador e realizar consultas processuais

Por Ana Claudia de Siqueira

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participa no próximo sábado, dia 19 de novembro, da edição de Cosmópolis, do evento Circuito…

Por Patrícia Resende/CSJT

A execução trabalhista é a fase do processo em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos. A fase de execução só começa se houver condenação ou acordo não cumprido na fase de conhecimento, em…

Coordenadoria de Comunicação Social do TRT da 23ª Região

Convidada pelo Desembargador Osmair Couto, Presidente do Tribunal do Mato Grosso, a Desembargadora Tereza Asta, deste Regional, proferiu palestra analisando questões referentes à Terceirização e aplicação da Súmula 331 do TST, na abertura da Audiência Pública…

Por Luiz Manoel Guimarães

Na última década, a Justiça do Trabalho investiu pesadamente em mecanismos que a dotassem de efetividade na fase mais difícil do processo trabalhista, a execução. Uma das ferramentas que estão sendo usadas para desfazer esse “gargalo” são os convênios com os cartórios de registro de imóveis.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Regional Trabalhista e o Ministério da Justiça

Por Ademar Lopes Junior

Começou na manhã desta quinta-feira (17/11) na Escola Judicial do TRT da 15ª o Curso “Teoria e Técnicas Autocompositivas”, fruto de uma parceria entre o Tribunal e o…

Por Luiz Manoel Guimarães

Em assembleia realizada no começo da manhã desta quarta-feira, 16 de novembro, os empregados da Itron Soluções para Energia e Água Ltda., unidade de Americana, aceitaram a proposta de acordo formulada na audiência realizada na segunda, 14, no TRT da 15ª Região, pela juíza convocada Marina de…

Por Ademar Lopes Junior

O reclamante trabalhava como tratorista na propriedade do reclamado, uma fazenda em Pedreira, e além de realizar atividades típicas de fazenda, também arregimentava trabalhadores para os serviços. O contrato se estendeu de 17 de outubro de 2005 a 15 de setembro de 2009, e ele recebia R$ 40 por dia de…

Por Northon Bassan

Os trabalhos correicionais do mês de novembro na 15ª têm sequência nos dias 22 e 23, quando o corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim, visita a 3ª e a 4ª Vara do Trabalho (VT) de São José do Rio Preto, além do Serviço de Distribuição dos Feitos. O Fórum Trabalhista local atende ainda os…

Por Ademar Lopes Junior

A ação de consignação em pagamento foi movida pela empresa, uma corretora de seguros, contra a trabalhadora. A empresa alegou que a consignada prestou serviços de 1º de dezembro de 2008 a 15 de junho de 2009 e que esta encaminhou por e-mail cópia de atestado médico com validade para os dias 15 e 16 de…