Por Luiz Manoel Guimarães
O desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, da 4ª Câmara do TRT da 15ª Região, participou de 25 a 28 de setembro, em Santiago do Chile, do XX Congreso Mundial de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social. No painel "Direito Processual do Trabalho", o magistrado palestrou sobre a…
Por Luiz Manoel Guimarães
A 3ª Câmara do TRT15 negou provimento a recurso ordinário do Município de Santa Bárbara D'Oeste, mantendo decisão da Vara do Trabalho local, que concedeu adicional de insalubridade em grau máximo a um varredor de rua (empregado público regido pela CLT). A Câmara rejeitou a tese do…
Por Patrícia Campos de Sousa
O TRT da 15ª Região, cuja jurisdição abrange 599 dos 645 municípios paulistas – exclui apenas a Grande São Paulo e parte da Baixada Santista –, abriu processo de remoção nacional destinado ao preenchimento de 26 vagas para juiz do trabalho substituto. O prazo para as inscrições é de 1º a 30 de…
Por Luiz Manoel Guimarães
A 6ª Câmara do TRT15 deu provimento parcial ao recurso ordinário de uma trabalhadora, condenando as reclamadas, uma empresa de cobrança e um banco que fazem parte do mesmo grupo econômico, a pagar à reclamante indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil. A decisão reformou sentença da 1ª Vara do…
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT15 deu parcial provimento ao recurso de um trabalhador rural de 20 anos de idade que perdeu parte da perna esquerda num acidente de trabalho com uma colhedora de cana. A Câmara aumentou para R$ 200 mil o valor da indenização por danos morais e estéticos, arbitrado originalmente pela…
Fonte: TST
Por determinação da Constituição Federal, o trabalho infantil deve merecer tratamento absolutamente prioritário do Estado, da família e da sociedade. É o que afirma o desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca do TRT da 9ª Região (PR). "Convivemos, de forma ainda preocupante, com a triste realidade do trabalho…
O Ex-presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luiz Carlos de Araújo, faleceu na manhã desta segunda-feira (1º/10) na cidade de São Paulo. O sepultamento foi realizado no mesmo dia, no Cemitério de Congonhas, em São Paulo/SP. Em virtude do falecimento, o presidente do Regional, desembargador Renato Buratto, decretou nesta segunda-feira, três dias de luto…
Por Luiz Manoel Guimarães
Nesta quinta-feira, 27, os desembargadores do TRT15 deram mais um passo importante em direção ao domínio do manejo do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). No Plenário Ministro Coqueijo Costa, no edifício-sede da Corte, em Campinas, os magistrados participaram, durante todo o…
Por Patrícia Campos de Sousa
O desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, da 6ª Câmara do TRT-15, participou, na manhã da última sexta-feira (28/9), do II Simpósio de Direito AASP, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo no Obeid Plaza Hotel, em Bauru, interior de São Paulo. Ao lado…
Obras da artista plástica ficam em exposição até 31 de outubro
Por Thamires Silva
O Espaço Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebe a partir desta terça-feira, 2/10, a exposição "Contraste" da artista plástica Beatriz Moraes Alves. A exposição trará…
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