Para o colegiado, a sociedade de economia mista prestadora de
serviços públicos, diferentemente da que explora atividade econômica,
não está sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve integralmente…

Acordo proporcionará maior facilidade e segurança
no levantamento de depósito judiciais e recursais

Por José Francisco Turco, Márcia Pietrobom e Juliana Rangel

Foi assinado nesta quinta-feira (1º/3), na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, termo de cooperação entre o Regional…

O TRT da 22ª Região (Piauí) abriu processo de remoção nacional para preencher duas vagas de juiz do trabalho substituto. O prazo para as inscrições é de 30 dias, a partir da publicação do edital - efetivada no dia 14 de fevereiro, no Diário Oficial Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). O documento também poderá ser acessado pelo site www.trt22.jus.br . …

Por Juliana Rangel e Márcia Pietrobom

As correições no Judiciário Trabalhista da 15ª Região prosseguiram nesta segunda-feira (5/3), quando foi inspecionado o Posto Avançado (PA) de Pedreira, pelo corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim. Na terça-feira, dia 6, Lazarim também realizará, a partir das 10 horas, a…

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT arbitrou em R$ 2 mil a indenização por danos morais a ser paga a colhedor de laranja, pela falta de sanitário no ambiente de trabalho. A sentença do juízo da Vara do Trabalho de Pirassununga tinha negado ao trabalhador, além da indenização por danos morais, verbas de horas de…

Por Luiz Manoel Guimarães

“Quando penso na carência de pessoal que acompanha o TRT desde sua fundação, em 1986, fico muito feliz de ter a oportunidade de participar de ocasiões como essa.” A frase, dita na manhã desta quinta-feira, 1º de março, pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, sintetiza o…

Por Ademar Lopes Junior

Tomaram posse como juízes titulares, na manhã de quinta-feira, 1º/3, no TRT da 15ª Região, os magistrados José Antônio Gomes de Oliveira e Valéria Cândido Peres. A rápida cerimônia, conduzida pelo presidente do Regional, desembargador Renato Buratto, ocorreu no Gabinete da Presidência, e reuniu vários…

Padre Haroldo Rahm, Fundação Bradesco e Lar dos Velhinhos de
Campinas estão entre os que receberam as comendas da Ordem
do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região

Carlos Alberto Rodrigues Guilherme recebe homenagem prestada à Fundação Bradesco; a indicação foi feita pelo desembargador Buratto

Por Ademar Lopes Junior

Um grupo empresarial do ramo de bebidas foi condenado a pagar ao espólio de ex-funcionário, além de outras verbas, uma indenização no valor de R$ 104.940, relativa a apólice de seguro de vida em grupo mantida pela empresa em benefício dos empregados, com desconto em folha de pagamento. O valor apurado…

Por Ana Claudia de Siqueira
com informações de Patrício Augusto (Assessoria Prefeitura de Barretos)

A partir das resoluções nº 70 do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT) e nº 114 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõem sobre o planejamento, execução e monitoramento de obras no Poder Judiciário, a…